Projeto Social Pronto Sobre A Lei Maria Da Penha

Paula Costa Mendonça João Vítor Costa de Oliveira Maria Eduarda Freitas de Oliveira Samara Reis Tavares Sayonara Souza Pereira Vitória Milena Mota Araújo Orientador: Professor Davi Sílva Fagundes DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL REGIÕES ADMINISTRATIVAS – TAGUATINGA TAGUATINGA - DF MARÇO – 2015 CENTRO DE ENSINO MÉDIO TAGUATINGA NORTE 1º I - Gabriella Albuquerque Neiva Praça Ana Paula Costa Mendonça João Vítor Costa de Oliveira Maria Eduarda Freitas de Oliveira Samara…

Presidência Instituto Serzedello Corrêa 1ª Diretoria de Desenvolvimento de Competências Serviço de Planejamento e Projetos Educacionais CONTEUDISTA Renato Santos Chaves TRATAMENTO PEDAGÓGICO Flávio Sposto Pompeo RESPONSABILIDADE EDITORIAL Tribunal de Contas da União Secretaria Geral da Presidência Instituto Serzedello Corrêa Centro de Documentação Editora do TCU PROJETO GRÁFICO Ismael Soares Miguel Paulo Prudêncio Soares Brandão Filho Vivian Campelo Fernandes…

PREFEITURA DE SOROCABA (Processo nº 20.522/2006) LEI Nº 8.181, DE 05 DE JUNHO DE 2 007. (Revisão da Lei 7.122 de 04/6/2004, que instituiu o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba, e dá outras providências). Projeto de Lei nº 488/2006 – autoria do EXECUTIVO. A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: TÍTULO I PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL

Penal brasileiro é um projeto de reforma no Código Penal brasileiro. O anteprojeto foi trabalhado por uma comissão de juristas durante sete meses, entregado ao presidente do Senado no dia 27 de junho de 2012 e está tramitando como PLS 236/2012. A reforma inclui temas controversos, como o aumento da lista de crimes considerados hediondos, facilidade em comprovar a embriaguez ao volante, ampliação das possibilidades de aborto, discriminalização do uso de drogas e questões sobre os crimes…

CONSTITUCIONALISMO caracteriza-se, dentre outras, pela seguinte característica: a) positivação dos direitos fundamentais. b) conferência de maior efetividade aos direitos previstos, em especial, após a Segunda Guerra Mundial. c) consideração dos direitos sociais como direitos fundamentais. d) caracterizar-se por ser um movimento histórico, político e jurídico que objetivou limitar o poder do Estado por meio de uma Constituição. 2. Assinale a alternativa correta a respeito da evolução do…

A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA E A ÉTICA DO AFETO: TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS NO DIREITO DE FAMÍLIA Lara Oleques de Almeida1 RESUMO: A família contemporânea sofreu impactos e foi alterada em sua estrutura, função e valores, abandonando o modelo patriarcal e patrimonialista, fundado exclusivamente no casamento, para abrir-se a novas formas de constituição, mais flexíveis, democráticas, igualitárias e plurais, baseadas no amor e nos laços de afetividade entre seus membros. Tal mudança…

Defendido e Aprovado em: __/__/__ Banca Examinadora: Prof. M.Sc. Clara Cardoso Machado Jaborandy Faculdade Estácio de Sergipe - FASE Prof. Esp. Helder Moraes Penha 1º Examinador Faculdade Estácio de Sergipe - FASE Prof. Udine Antônio Brandão Cardoso 2º Examinador Faculdade Estácio de Sergipe - FASE ARACAJU/SE …

DE PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO ATENDIMENTO EM SAÚDE PÚBLICA.............................................................................................................. 18 4 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (PAISM) ....... 5 projetos do governo na promoção da saúde da mulher................................................................................................................ 19 6 CRIAÇÃO DO PRÓ-MULHER NA CIDADE DE BROTAS.................................... 23 6

A oficina lotou a sala Pinheiro do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, no dia 1º/12. Em discussão, a ideia pré-concebida que orienta o trabalho de editores, pauteiros e repórteres, de que políticas públicas de saúde e controle social seriam temas áridos e pouco interessantes para os leitores, espectadores ou internautas. Na abertura, o secretário nacional de Gestão Participativa e Estratégica do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro de Andrade, defendeu a criação…

regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Normas Regulamentadoras que tratam de Segurança e Saúde ocupacional. Assim, o sistema de gestão atua no comprometimento e atendimento aos requisitos legais e regulatórios, podendo trazer inúmeros benefícios tanto do ponto de vista financeiro quanto do ponto de vista motivacional. 2. GESTÃO 2.1 CONCEITO Gestão significa gerenciamento, administração, onde existe uma instituição, uma empresa, uma entidade social de pessoas, a…