maria da penha

1. Identificação do projeto.....................................................................................02 2. Introdução..........................................................................................................03 3. Violência Contra Mulher....................................................................................04 4. A luta das Mulheres contra a Violência .............................................................04 5. O Procedimento policial na vigência da Lei Maria da Penha ............................05 6. O Procedimento policial antes da lei Maria da Penha........................................07 7. Projeto lei 4.559/2004........................................................................................08 8. Efetividade da Lei Maria da Penha ...................................................................08 9. Aspectos da Lei Maria da Penha – 11.340/06....................................................08 10. Finalidade da Lei – 11.340/06...........................................................................08 11. Campo de Abrangência.....................................................................................09 12. Criação dos juizados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher...........09 13. Procedimento Judicial........................................................................................10 14. A polemica das lesões corporais na lei Maria da Penha.......................

UNIVESIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JÚRIDICAS E SOCIAIS DE BABACENA – FADI CUSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE BARBACENA 2011 THALITA NETTO DE OLIVEIRA LEI MARIA DA PENHA E SUAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para a obtenção do título…

Cresciulo de Almeida Prof. Ms. Tomaz Leite Ribeiro Prof. Dr. Waldyr Lins e Castro APOIO OPERACIONAL Equipe de funcionários do Departamento de Educação Física e Desportos Assessoria de Comunicação Social Pró- Reitoria de Extensão Pró-Reitoria de Planejamento Alunos e Ex-alunos dos Cursos de Especialização do Dept de Educação Física e Desportos APRESENTAÇÃO É com imensa satisfação que apresentamos os Anais do VII EnFEFE. A conjuntura nacional adiou, mas não arrefeceu o…

Alegre). “ADOÇÃO. Encontrando-se a criança atualmente bem adaptada em sua família de origem, não há qualquer razão que justifique a destituição do poder familiar e sua entrega para terceiros em adoção. Inteligência do art. 19 do ECA. NEGARAM PROVIMENTO. UNÂNIME” (TJRGS, Apelação Cível nº 70007632565, em 03/03/04, Sétima Câmara Cível, Rel. Des. Luiz Felipe Brasil Santos, Porto Alegre). 2. Regras Gerais Ouvida da criança/adolescente: art. 28, parágrafo 1º, art. 161, parágrafo…

Greice Nunes Loreto O marketing Religioso da Igreja Universal do Reino de Deus. Monografia apresentada ao Curso de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, da Universidade de Santa Cruz do sul, para a obtenção do título de Bacharel em Publicidade e Propaganda. Orientador: Professora Yhevelin Guerin Santa Cruz do Sul, novembro de 2008. INTRODUÇÃO A cada dia cresce o…

Marcelo Weishaupt Proni (UNICAMP) Amarílio Ferreira Neto (UFES) Marco Antonio Bettine de Almeida (USP) André Mendes Capraro (UFPR) Maria Beatriz Rocha Ferreira (UNICAMP/UFGD) Carlos Herold Junior (UEM) Maria Cristina Rosa (UFOP) Coriolano Pereira da Rocha Junior (UFBA) Marizabel Kowalski (UFV) Deoclecio Rocco Gruppi (UNICENTRO) Meily Assbú Linhales (UFMG) Edilson Fernandes de Souza (UFPE) Miguel Arcanjo de Freitas Júnior (UEPG) Felipe Eduardo…

verd ad eira Parte G em i d o d ire ito c o n stitu c io n a l brasileiro, com a ex p o siç ã o d id ática e crítica d os g ran d es tem as e das p rin c ip a is tran sfo rm a­ ções o c o rrid as n os ú ltim o s anos. D e n tre os m u ito s tó p ico s estu d ad os c o m rig o r cien tífico , ab o rd a g e m o rig in a l e lin g u ag e m clara en con tram -se: c I C o n stitu iç ã o * P o d e r c o n stitu in te * M u ta ç ã o c o n stitu c io n al 1 R e fo rm a e revisão da C o…

Sobre Comportamento e Cognvção & x p o n c fo a u a r ja 6 if /c /a c f e O ry a n U a d o p o r H á lio fyosó *5'u ií/ ia r d i JlCar ia OBea/r/z T la ríjo s c i rPin/u> J lta d i J ^ a tric ia rP ia iz o n (2 u e ii'o i J lta r ia í la in li n a S c o i ESETec Editores Associados Sobre Comportamento e Cognição A Associação Brasileira de Psicoteçapía e Medicina Comportamental Diretoria gestão 00/01 Presidente: I Iclio José C/uilhardi Vice-presidente: Wílfon dc…

Tribunal Federal / Fausto Santos de Morais. -São Leopoldo :UNISINOS, 2013. 346 f. Tese – doutorado – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Programa de PósGraduação em Direito. Orientador : Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 1.Teoria do Direito. 2. Princípio da proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos – Bibliotecária CRB 10/1811 …