Projeto Sobre Investigação Criminal Defensiva

Provisória Atos Jurisdicionais Emendatio e Mutatio Sentença Absolutória, Condenatória, Coisa julgada Procedimento nos crimes funcionais Procedimento nos crimes contra honra Procedimento nos crimes falimentares Juizados Especiais Júri Nulidades Revisão Criminal Hábeas Corpus Mandado de segurança Teoria Geral dos Recursos Apelação RESE Protesto por novo júri Embargos de Declaração Embargos Infringentes ou de Nulidade 232 239 244 249 256 258 260 261 272 312 315 321 324 326 332 333 337…

AGRADECIMENTOS 3 RESUMO O presente estudo trata de averiguar a influencia das Ordenação Afonsinas, Manoelinas e Filipinas no Direito brasileiro da época do Primeiro Império brasileiro. Para tanto, tomou-se como instrumento a revisão bibliográfica sobre as referidas Ordenações, assim como do processo da Independência do Brasil, com ênfase aos aspectos jurídicos. Diante da delimitação do tema, de Portugal limitou-se ao período das Ordenações de forma a fornecer ao leitor…

palestrante em matéria de Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA 3ª Edição Leme - SP 2014 Defesa Preliminar - Crime Funcionário Público de Concussão - Praticado Por EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE _____. Protocolo ............. ...........................,…

básicos da Confiança e TéCniCa GEsTÃo dE riscos 11 5531 6171 www.brasiliano.com.br info@brasiliano.com.br Sumário Ponto de Vista Treinamento Seleção e Treinamento Pessoal para Equipes de Segurança........................07 Análise Projeto Arquitetônico Desenvolvido com Segurança? Como?.......................16 Amônia, Importante para Indústria, mas muito Perigosa..............................34 Gestão de Riscos em Supermercados: Integração entre Segurança Empresarial…

inscrição, o candidato deverá clicar no ícone “Confirmar”, e logo após clicar no ícone “imprimir boleto bancário” para pagamento; 3.3.6. O boleto deverá ser pago na rede bancária até a data de vencimento nele expressa; 3.3.7. Informações complementares sobre os procedimentos de inscrição podem ser obtidas no endereço eletrônico do Instituto Ludus, www.institutoludus.com.br. 3.4. O Instituto Ludus não se responsabilizará por solicitações de inscrições não recebidas por problemas de…

inimputabilidade se dá através de exame médico-legal. Entretanto, se formos analisar de forma coerente e determinada, o exame deve ser médico-psicológico e social, para ser completo, tendo em vista a diversidade de fatores que intervêm na causalidade criminal, sejam de ordem biológica, social, psicológica, econômica ou mesmo cultural. Assim, após realizado o exame de insanidade mental e tendo a comprovação da doença mental, deverá o acusado ser internado em manicômio judiciário ou em…

ROUBO E FURTOS DE VEÍCULOS 4.6 ENTORPECENTES: PORTE E TRÁFICO 4.7 - ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI 4.8 - VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 17 20 24 26 26 26 28 30 31 35 5- DISTRIBUIÇÃO SÓCIO-ESPACIAL DAS OCORRÊNCIAS CRIMINAIS 37 6 - EXPOSIÇÃO À VIOLÊNCIA E PERCEPÇÕES DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA 40 7 – AS INSTITUIÇÕES POLICIAIS: POLÍCIAS CIVIL E MILITAR 46 8 – A GUARDA MUNICIPAL 49 8.1 – ATIVIDADES DA GUARDA 50 BIBLIOGRAFIA …

EXERCÍCIOS SOBRE O ESTATUTO DA OAB E O CÓDIGO DE ÉTICA 1-Lara é sócia de determinada sociedade de advogados com sede no Rio de Janeiro e filial em São Paulo. Foi convidada a Integrar, cumulativamente e também como sócia, os quadros de outra sociedade de advogados, esta com sede em São Paulo e sem filiais. Aceitou o convite e rapidamente providenciou sua inscrição suplementar na OAB/SP, tendo em vista que passaria a exercer habitualmente a profissão nesse estado. a) Lara agiu corretamente

atualizada segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 2009 Editor e Publisher Luiz Fernando Emediato (LICENCIADO) Diretora Editorial Fernanda Emediato Produtora Editorial e Gráfica Erika Neves Capa, Projeto Gráfico e Diagramação Alan Maia Preparação Sandra Dolinsky Revisão Josias A. Andrade DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAçãO (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Leite, Paulo Moreira A outra história do mensalão : as…

mmmmémm mmmmm i.n ■ ÜMKHI S. Antonio Beristain Nova criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Apêndice: Declaração sobre os princípios fundamentais de justiça para as vítimas de delitos e do abuso de poder (ONU) Tradução C â n d id o F u rta d o M a ia N e to P ro fe s so r d o C u rso de M e s tra d o em D ireito da U n iv e rs id a d e P a r a n a e n s e - U N I P A R EDITORA UnB Imprensa Oficial! E q u ip e e d ito ria l: A irto n L u g a r in h o ( S u p e r…