Projeto Sobre Investigação Criminal Defensiva

5.3 – Fernanda Otoni de Barros................................................................................ 143 11 Introdução Em parceria com Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o CFP realizou, em 2005, o I Seminário Nacional sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional, construído a partir de debates, reflexões e proposições realizadas em 16 Conselhos Regionais. Esses encontros tinham a finalidade de elaborar estratégias para desenvolver ações em torno da…

INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como requisito parcial para…

...................................... 158 10 I. PRÓLOGO: UM PROBLEMA TRIVIAL? Imagine-se o seguinte exemplo: preocupado com a situação precária e calamitosa dos presídios brasileiros, um grupo da sociedade civil resolve exercer pressão sobre as autoridades responsáveis, alertando para os efeitos nefastos do sistema prisional brasileiro, cujo produto, após anos de encarceramento, é um indivíduo nem um pouco apto à ressocialização. Para tanto, esse grupo, composto por…

Espiritismo. Ciência. Prova documental. 8 ABSTRACT The scope of this paper is to demonstrate the admissibility of letters as evidence in court psychographic lawful in the Brazilian Criminal Procedural Law, aiming to determine whether that message fits into any evidence admitted on the likes of criminal procedure, by understanding the constitutional principles applicable to the subject in vogue, and analyzing cases of great importance in spite of the subject. In the course of the…

contexto jurídico: área criminal e sistema penitenciário O trabalho do psicólogo na área criminal; O Sistema Penitenciário Brasileiro – aspectos sociais; O trabalho do psicólogo no Sistema Penitenciário. Aula 13 – Avaliação psicológica no Judiciário. Documentos elaborados pelo psicólogo. Alguns itens do Código de Ética dos psicólogos. O processo de avaliação psicológica no judiciário: questões fundamentais; Perito psicológico X Assistente técnico; Breve apresentação sobre os…

......... .. .... . ..................... 9.2. I ntérprete (art. 281 CPP) . . . ....................... .................................. 62 62 63 Cap ítulo li � PR ISÃO, MEDIDAS CAUTEL AR ES E L IBER DADE PR OVISÓR IA........ i. Noções gerais sobre prisão e medidas cautelares ........................... 65 66 . . . . . 2. o ju diciário como fiscal da legalidade d a prisão (art. 5°, LXV, CF e art. 310, 1 a I l i, CPP) . . . ..................... . . . . . 3. Form alidades da…

mandado ou do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, no caso de citação inválida ou por edital.), todos do Código de Processo Penal. (AVENA, 2009). A citação por edital é o meio de se possibilitar ao réu o conhecimento sobre o processo que foi ajuizado contra si. O problema é que, por ser uma citação ficta, somente se demonstrará válida para dar seguimento ao processo se o réu ou seu advogado comparecem em juízo, conforme inteligência do art. 366, caput,…

Herz Genro SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Luiz Fernando Corrêa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Robson Robin da Silva DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESQUISA, ANÁLISE DA INFORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM SEGURANÇA PÚBLICA Ricardo Brisola Balestreri COORDENADOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E PROJETOS Eraldo Marques Viegas – TC PMDF COORDENADORA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EM SEGURANÇA PÚBLICA Juliana…

FLUMINENSE NÚCLEO FLUMINENSE DE ENSINO E PESQUISA “Canções de Guerra” Um Signo Bélico na Formação do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro Monografia apresentada por exigência do Curso de Especialização em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública Coordenador: Professor Roberto Kant de Lima Orientador de Conteúdo: Professor Luiz Fernando Santos de Azevedo Elaborado por: Carlos Eduardo Milagres Pereira Rio de Janeiro - RJ Junho 2002 2…

contexto jurídico: área criminal e sistema penitenciário O trabalho do psicólogo na área criminal; O Sistema Penitenciário Brasileiro – aspectos sociais; O trabalho do psicólogo no Sistema Penitenciário. Aula 13 – Avaliação psicológica no Judiciário. Documentos elaborados pelo psicólogo. Alguns itens do Código de Ética dos psicólogos. O processo de avaliação psicológica no judiciário: questões fundamentais; Perito psicológico X Assistente técnico; Breve apresentação sobre os…