Projeto Sobre A Tecnologia Da Informação No Setor Publico Secretaria Municipal De Saude

incorporados todos os cursos, estrutura física, bens patrimoniais, materiais e equipamentos antes pertencentes à Unitins. De acordo com o Estatuto da Fundacao Universidade Federal do Tocantins, a UFT é uma entidade com personalidade jurídica de direito público, instituída pela Lei 10.032, de 23 de outubro de 2000, vinculada ao Ministério da Educação. É uma entidade pública destinada à promoção do ensino superior, da pesquisa e da extensão, dotada de autonomia didático-científica,…

COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Brasília Setembro 2004 2004 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Luiz Inácio Lula da Silva VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA: José Alencar Gomes da Silva MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME: Patrus Ananias de Sousa SECRETÁRIA EXECUTIVA: Ana Maria Medeiros da Fonseca SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA: Heliana Kátia Campos SECRETARIA…

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão em Saúde GESTÃO DA VIGILÂNCIA À SAÚDE Marismary Horsth De Seta Lenice Gnocchi da Costa Reis Elizabete Vianna Delamarque 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e…

Ministério da Saúde Secretaria Executiva de Saúde Sistema único MINISTÉRIO DA SAÚDE SUS pRINCÍPIOS E cONQUISTAS Brasília - DF Brasília-DF dezembro, 2000 © 2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE É permitida a reprodução parcial ou total, desde que citada a fonte. Tiragem: 200 exemplares. Ministro de Estado da Saúde José Serra Chefe de Gabinete Otávio Azevedo Mercadante Secretário-Executivo Barjas Negri Chefe de Gabinete Silvandira Paiva Fernandes Supervisor Administrativo do Fundo…

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. BETO MANSUR, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 29 de junho de 2004 e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI N.º 2.252 1 CAPÍTULO I - DAS DIRETRIZES GERAIS Art. 1.º Ficam estabelecidas as Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento Municipal para o exercício de 2005, com base

9 1. INTRODUÇÃO No Brasil, a saúde é um direito social, inscrito na constituição federal de 1988, que também instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS) como meio de concretizar esse direito. O artigo 200 da Constituição Federal estabelece em seus incisos I e IV, a competência do SUS para controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, e também fiscalizar e inspecionar alimentos, bebidas e água para consumo humano (NEVES, 2009). Para…

Governador João Lyra Neto Vice-Governador SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sérgio Luis de Carvalho Xavier Secretário Hélvio Polito Lopes Filho Secretário Executivo SECRETARIA DAS CIDADES Danilo Cabral Secretário Ana Suassuna Fernandes Secretária Executiva AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE Hélio Gurgel Cavalcanti Diretor Presidente AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PERNAMBUCO Maurílio Soares de Lima Diretor Presidente INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE TÍTULO I DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Capítulo I – Da Atribuição Art. 1 – O Código Municipal do Meio Ambiente estrutura os fundamentos do Sistema Municipal do Meio Ambiente – SIMMA, da Política Municipal do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Capítulo II – Da Missão Art. 2

5 2. Tecnologia... ................................................................................7 2.1Governos Digitais.................................................................... 8 3. Economia.................................................................................... 8 4. Saúde... ......................................................................................10 4.1. Hospitais particulares.......................................................... 11 4.2.…

de Estado da Educação BELIVALDO CHAGAS Secretária de Estado da Cultura ELOISA DA SILVA GALDINO Secretária de Estado da Saúde ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES Secretário Desenvolvimento Rural de Estado da Agricultura e do JOSÉ MACEDO SOBRAL Secretário Desenvolvimento Energético Sustentável de Estado da Infraestrutura e do VALMOR BARBOSA BEZERRA Secretário Econômico e da Ciência e Tecnologia de Estado do Desenvolvimento ZECA RAMOS DA SILVA Secretária de Estado da Inclusão,…