Projeto Redução De Estupro De Vulneravel

Graduada em Comunicação Social, Consultora Interna de Gestão da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Presidente do Centro de Vida Independente Araci Nallin, Membro da Rede Interamericana sobre Deficiência - RIADIS. Participou, com o Projeto Sul, da 7ª. e 8ª. sessão do Comitê da ONU que elaborou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. flaviam@cetsp.com.br 14. Geraldo Nogueira, Advogado. Diretor Jurídico do CVI-Brasil e Segundo Vice-Presidente da…

pessoa se violenta, causando a si mesmo lesões; violência coletiva ­ em suas diversas formas, recebe uma grande atenção pública, pois, há conflitos violentos entre nações e grupos, terrorismo de Estado ou de grupos, estupro como arma de guerra, guerras de gangues, em que ocorre em toda a parte do mundo; violência urbana ­ é aquela cometida nas cidades, seja em razão da prática de crimes eventuais, seja pelo crime…

chamado “domínio funcional do fato”, assim denominado porque alude à repartição da atividade (funções) entre os sujeitos. Exs.: no roubo (art. 157, caput), uma das pessoas ameaça a vítima com arma de fogo, enquanto a outra a despoja de seus valores; no estupro (art. 213), um ameaça com emprego da arma e outro mantém com ela a conjunção carnal. 12.2.2. Participação Dá-se quando o sujeito, não praticando atos executórios do crime, concorre de qualquer modo para a…

segurança, justiça, turismo, assistência social, desenvolvimento rural, esportes, comunicação, cultura, direitos humanos, dentre outras. Vale ressaltar, ainda, que é importante amadurecer a idéia de projetos que já vem em pauta de discussões sobre o TSH, auxiliando o fortalecimento desses projetos. Quanto a Repressão e Responsabilização, destrinchado no art. 6º da Lei, o foco está em ações de fiscalização, controle e investigação, considerando os aspectos penais e trabalhistas,…

dos avanços do conhecimento impõem contínua revisão conceitual e adensamento da reflexão ética nessa área de crescente interesse. A expressão bioética foi utilizada em 1971 nos Estados Unidos pelo cancerologista Van Rensselder Potter e designa um projeto de utilização das ciências biológicas destinado a melhorar a qualidade de vida ou, simplesmente, "a ciência da sobrevivência". Posteriormente, o conceito se ampliou para significar a ética das ciências da vida. O último conceito inserto…

coordena o setor de atendimento do PAVAS (Programa de Atendimento às Vítimas de Abuso Sexual da Faculdade de Saúde Pública da USP). Das 150 meninas atendidas entre agosto de 1996 e setembro de 1997 57, 4% tinham de 11 a 15 anos. Dos casos, 55,9% eram estupros, 14,9% atentado violento ao pudor, 10,9% tentativa de conjunção, 5,8% sedução, e 6,6% suspeitas. Dessas 150, 5 estavam grávidas e 1,6% tinha o HIV positivo. Segundo o pesquisador, 7,94% dos atendimentos são de meninos. Os…

Ministro da Justiça: Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto Secretário Nacional de Segurança Pública: Ricardo Brisolla Balestreri Chefe de Gabinete: Tânia Regina Esper de Freitas Zin Romano Departamento de Políticas, Programas e Projetos: Alexandre Augusto Aragon Departamento da Força Nacional de Segurança Pública: Luiz Antônio Ferreira Depto. de Pesquisa, Análise da informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública: Juliana Márcia Barroso Departamento de Execução e…

índice de hepatite além das mais diversas doenças transmitidas por contato sexual e pelo uso coletivo de seringas. Calcula-se que 25% dos presos brasileiros sejam portadores do vírus HIV, decorrente da alta promiscuidade entre os homossexuais e do estupro cometido contra os heterossexuais, além do alto consumo de drogas injetáveis. O problema da saúde do detento não se limita às doenças somáticas, mas também às psicossomáticas e a distúrbios mentais de toda ordem, além de…

208) Capítulo II – Dos crimes contra o respeito aos mortos (arts. 209 a 212) TÍTULO VI – DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Capítulo I – Dos crimes contra a liberdade sexual (arts. 213 a 216-A) Capítulo II – Dos crimes sexuais contra vulnerável (arts. 217 a 218-B) Capítulo III – Do rapto (arts. 219 a 222) (Revogados pela Lei 11.106/2005) Capítulo IV – Disposições gerais (arts. 223 a 226) Capítulo V – Do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma

ampliar essa demanda por estudos. Ghesti, Roque e Moura (2006) corroboram essa idéia, ao afirmarem que a realização de pesquisas “será de fundamental importância para o desenvolvimento da melhor forma de trabalho e contribuição da Justiça para o projeto social maior de uma sociedade igualitária, com direito a uma vida sem violência” (p. 386). Essas idéias estão de acordo com os objetivos da Lei Maria da Penha, que enfatiza a importância da “promoção de estudos e pesquisas,…