Projeto Pnate

tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização dos Fundos (art. 24 §9º); Acompanhar a aplicação dos recursos Federais Transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE e Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (art. 24 §13º); Analisar os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais mensais, atualizados, relativos aos recursos repassados e…

2009 - ICMS - DIFERENÇA DE APURAÇAO-RECOLHIMENTO ESPONTANEO - ICMS - ESTORNO DE CREDITO APROPRIADO EM ENTRADA INCENTIVADA - ICMS - ESTORNO CREDITO ALCOOL ANIDRO E BIODIESEL - ICMS - ESTORNO DE CREDITO APROPRIADO EM SAIDA INCENTIVADA 9857 - FTI - PROJETO AGROPECUARIO (Novo) - FTI - CONCENTRADOS (Novo) 2010 - ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - COMERCIO - ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - INDUSTRIA - ICMS - ANTECIPADO DECLARADO - DIFERENÇA - ICMS - DECLARADO - SUBSTITUIÇAO TRIBUTARIA - ICMS -…

Projeto de Trabalho Social Programa Minha Casa Minha Vida Cordeiros – Bahia Cordeiros, 30 de junho de 2013 APRESENTAÇÃO O Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa Minha Vida 2ª etapa (PMCMV II) beneficiará e atingirá de forma direta 33 famílias no município de Cordeiros, Bahia. Tem como objetivo conhecer a realidade destas famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando moradia com condições de habitabilidade, e propor alternativas que…

eles possam oferecer o transporte condição básica para que os alunos escolar. Para aumentar esse benefício, foi residentes na área rural do município criado em 2004 o Programa Nacional de possam estudar. Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), escolas próximas às Os alunos atendidos são aqueles federal, através repassa aos de diversos estados, pela Lei nº 10.880/2004. aos Importante matriculados no ensino infantil a partir dos…

a partir do acúmulo teórico e político da categoria, construído em especial nas duas últimas décadas, sobre a inserção do Serviço Social na educação, contribuir para o aprofundamento da reflexão sobre uma concepção de educação coerente com o projeto ético-político profissional que, por sua vez, oriente o debate das particularidades do trabalho do/a assistente social nesta política pública, assim como as ações profissionais, no sentido de fortalecer as lutas sociais em defesa de uma educação

Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NPM - New Public Management ONG - Organização Não Governamental PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola PDF - portable document format PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar PNATE - Programa Nacional de Apoio Ao Transporte Escolar STN - Secretaria do Tesouro Nacional SUS - Sistema Único de Saúde TCM - Tribunal de Contas dos Municípios 9 Lista de quadros e tabelas Tabela 1: Municípios cearenses com…

orientações e informações para a organização dos serviços educacionais e do atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais - deficiência física. Os sistemas de ensino devem prover e promover mudanças em sua organização, a partir do projeto político pedagógico das escolas de modo que possam oferecer um atendimento educacional com qualidade a todas as crianças, eliminando barreiras atitudinais, físicas e de comunicação. As políticas educacionais devem estar voltadas para a…

Sociais e Serviço da Dívida estão numa hierarquia superior de atendimento, em relação às demais despesas. § 3º Os Investimentos em fase de execução, a manutenção do Patrimônio Público, os serviços e ações em andamento têm preferência sobre os novos projetos. Art. 3º A Receita para o Exercício de 2013, estimada provisoriamente em R$ 8.961.412,24 (oito milhões novecentos e sessenta e um mil quatrocentos e doze reais e vinte quatro centavos), obedecerá à seguinte destinação: a) Para a…

normativo do sistema de ensino a que pertencem, inclusive, obrigatoriamente, terem aprovados seus projetos pedagógicos; ƒ que dispõem de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) emitido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) ou, na ausência do Cebas, que dispõem de credenciamento regularmente expedido pelo órgão normativo do sistema de ensino, com base na aprovação do projeto pedagógico. As matrículas das instituições conveniadas que preenchem os…

para efeito de posterior ordenação das propostas. CAPÍTULO X - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 As despesas decorrentes da execução do contrato correrão da seguinte forma: FONTE DE RECURSO FPM/ ICMS/ IPVA/MS/ FUNDEB/PNATE/ PEATE E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS ORGÃOS PARTICIPANTES PROJETO / ATIVIDADE GAB. PREFEITO S.M.E.C.D.L. S.M.E.C.D.L. S.M.E.C.D.L. FUNDEB FMS FMS FMS FMAS S.M.A.M.A. S.M.A.M.A. S.M.D.O.S.P. HOSP. MUNICIPAL SEC. MUN. SAUDE SEC. ASSIST. SOC 2101 2401 2404 2416 2501 2602 2611 2613