Projeto de pesuisa sobre rdc

FAR – FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS NOME PROJETO MONOGRÁFICO A Lei Geral de Licitações e o Regime Diferenciado de Contratação - RDC RONDONÓPOLIS-MT 2012 FAR – FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS NOME PROJETO MONOGRÁFICO A Lei Geral de Licitações e o Regime Diferenciado de Contratação - RDC Projeto de Monográfico de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Rondonópolis-MT, como requisito para conclusão da Matéria TCCI. Orientadora: Maribel Gonzalez Santiago RONDONÓPOLIS-MT 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 TEMA 4 1.2 PROBLEMA A SER ABORDADO 4 1.3 HIPÓTESES 5 1.4 OBJETIVOS 5 1.4.1 Objetivo GeraL 5 1.4.2 Objetivos Específicos 5 1.5 JUSTIFICATIVAS 6 2 REFERENCIAL TEÓRICO 7 2.1 O Regime Diferenciado de Contratação e o seu âmbito de aplicação 7 2.2 As Criticas ao RDC e o Diferencial da Lei Geral de Licitações 7 3 METODOLOGIA 10 3.1 Tipo de Pesquisa 10 3.2 Método de Abordagem 10 3.3 Procedimento Técnico 10 4 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO A licitação é hoje o principal tema da experiência brasileira de direito administrativo. A convicção de que as contratações públicas devem nascer de processos competitivos, públicos e formais, incorporou-se ao ideário dos administrativistas como uma força que impressiona. Boa parte dos órgãos de controle é para examinar questões sobre o dever de licitar e sobre as…

1482090-375920 CURSO TÉCNICO EM CONFEITARIA RDC - 216 APLICAÇÃO DE UM MECANISMO DE AVALIAÇÃO BASEADO NA RDC 216 EM UMA UAN NA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE ROSALIA DE ANDRADE ROCHA SIMONE LINS DA SILVA MAYSA VIEIRA RAMOS MARINALVA RODRIGUES DE SANTANA Recife 2014 1329690-242570 Recife ROSALIA DE ANDRADE ROCHA SIMONE LINS DA SILVA MAYSA VIEIRA RAMOS MARINALVA RODRIGUES DE SANTANA Norma RDC 216 BOAS PRATICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇAO Projeto…

LISTA DE FIGURAS FIGURA 1: MAPA DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO ................ 25 FIGURA 2: PROJETOS PLANEJADOS, INGA III E GRAND INGA ................ 43 FIGURA 3: LOCALIZAÇÃO DE INGA.............................................................. 44 FIGURA 4: LINHAS DE TRANSMISSÃO CONECTANDO A INGA ................. 48 LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO 1: CRONOGRAMA DE ATUAÇÃO E CAPTAÇÕES .................... 53 LISTA DE TABELAS TABELA 1: DADOS…

Comissão Permanente de Licitações para o RDC do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul. Resumo: O presente artigo tem como objetivo identificar os benefícios que o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, Lei nº 12.462/11 trás para os procedimentos licitatórios ligados às obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Ao longo do texto será exposto um breve histórico da tramitação legislativa e o potencial de expansão que é visto por…

Contratações (RDC) Introdução A lei de licitação 8.666 de 1993, foi instituída com o objetivo de padronizar as compras realizadas por todo ente que compõe o governo seja federal, estadual ou municipal. A lei Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Embora a lei tenha sido utilizada desde sua criação e regido todas as licitações já realizadas pelo governo, é fato que a lei 8.666 encontra-se de…

O papel da ANVISA na avaliação de ensaios clínicos: melhorias implementadas, resultados e projetos futuros Alessandra Nepomuceno Barbosa Coordenaç Coordenação de Pesquisas e Ensaios Clí Clínicos - CEPEC Gerência de Pesquisas, Ensaios Clí Clínicos, Medicamentos Bioló Biológicos e Novos - GPBEN GERÊNCIAGERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS – GGMED Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Agência Nacional de Vigilância Sanitária MISSÃO “ PROTEGER E PROMOVER A SAÚDE DA…

LEI Nº 12.462, DE 05 DE AGOSTO DE 20111. K. D.GOMES2, R. S. BARROS3, D. A. GEMELLI4 1 Pesquisa realizada no Grupo de Estudos de Direito Administrativo - GEDA Acadêmico do Curso de Direito CEULP/ULBRA e membro do GEDA, e-mail: kelsondg@gmail.com Acadêmico do Curso de Direito do CEULP/ULBRA e membro do GEDA, e-mail: rodrigosbarros@hotmail.com 4 Doutora em Direito Público, Professora do Curso de Direito do CEULP/ULBRA e Coordenadora do GEDA. 2 3 XII Jornada de Iniciação…

pela própria lei de regime diferenciado de contratação – RDC, este pode ser o início de uma revolução no campo das licitações. Em pouco tempo de vida, e sem que houvesse aplicação efetiva, o RDC já foi alvo de intensas críticas e de duas ações de inconstitucionalidade (Adin n.º 4645/DF e Adin n.º 4655/DF, Relator Min. Luiz Fux). Não se quer aqui discutir todas as críticas e possíveis inconstitucionalidades apontadas por essas ações. O que se pretende é apenas jogar alguma luz sobre o…

CRITÉRIOS ARQUITETÔNICOS PARA O PROJETO DE UMA COZINHA INDUSTRIAL Mariana Silva Oliveira – Centro Universitário Filadélfia – UniFil RESUMO A pesquisa sobre os Critérios Arquitetônicos para o projeto de uma Cozinha Industrial faz parte do desenvolvimento do Trabalho Final de Graduação que visa implantar uma Escola de Gastronomia na cidade de Londrina-PR. Essa pesquisa tem o objetivo de potencializar as diretrizes projetuais utilizadas no decorrer do projeto. Todos os critérios…

decisões, vocês são 10! Ao meu amigo Fernando Sampaio o que seria de mim sem sua ajuda? Minha sobrinha Anna Kelly por todas as apostilas emprestadas. A todos os professores de Ciências Contábeis da FAI (Faculdade do Vale do Itapecuru) e toda a turma de Ciências Contábeis 2010.1, vocês são inesquecíveis! A todos que acreditaram na conclusão desse curso. OBRIGADA! RESUMO O presente trabalho monográfico parte do objetivo de analisar o Regime Diferenciado de…