Projeto Pesquisa Maioridade Penal

1.1.Viabilidade 8 2.Revisão de Literatura 10 4.Cronograma 12 Referências Bibliográficas 13 1. Introdução O presente trabalho busca de forma sucinta a exploração de tal tema polemico como a redução da maioridade penal, nos leva no entendo a rever nossos valores sociais e morais referente a tal assunto. E o desvio de foco em relação a jogadas políticas bem como a falta de estrutura carcerário do país e falha no sistema educacional,saúde e direito e garantias elencados na

A DISCUSSÃO SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Projeto referente à disciplina de Metodologia referente ao curso de Direito 1 DIAD das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Alexandre Godoy Dotta CURITIBA - 2014 1. APRESENTAÇÃO A maioridade penal é um fato que gera muitas discussões na sociedade atual, seja com opiniões contra ou a favor. Reduzir a maioridade penal é a solução da redução da criminalidade? O assunto sempre volta em pauta após…

CURSO DE DIREITO ARAYSA AMANDA DE ARAÚO MEDEIROS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA IMPUNIDADE RELATIVA JOÃO PESSOA 2014 ARAYSA AMANDA DE ARAÚJO MEDEIROS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA IMPUNIDADE RELATIVA Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito…

DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL BELO HORIZONTE JUNHO DE 2004 1 – TEMA E SUA DELIMITAÇÃO O tema da pesquisa a ser efetuada será Redução da Maioridade penal. As áreas do Direito pelas quais este tema está inserido são: o Direito Penal, o Direito Processual Penal e o Direito Constitucional. 1.2 – Delimitação do Tema Diminuição da maioridade penal de 18 para 16 anos. 1.3 – Objetivo Geral Verificar os motivos entrínsecos e intrínsecos que levam cada vez mais os jovens praticarem…

Maioridade penal A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. É a idade-limite para que alguém responda na Justiça de acordo com o Código Penal. Um menor é julgado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na atual legislação brasileira, um menor infrator não pode ficar mais de três anos internado em instituição de…

Bagé-RS 2014 BERNARDO COSTA DA SILVEIRA HOMICÍDIO DE TRÂNSITO DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha, como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa, do IV semestre. Bagé-RS 2014 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA Homicídio de trânsito. …

1. Título A Redução de maioridade penal diminuiria os atos criminosos? Resolve? 2. Tema Abordagem referente à pena criminal, sugerindo a diminuição da idade penal, fazendo com que menores de idade se enquadrem em punições criminais menos brandas. 3. Problema Na atual legislação, com a maioridade penal fixada em 18 anos, as leis que punem os menores delinquentes

Maioridade Penal: Um ponto positivo ou negativo para a sociedade. Projeto de Pesquisa apresentado ao professor José Arsênio Carmona, da disciplina Metodologia de Pesquisa Cientifica, do curso de Psicologia da Faculdade de Ilhéus, para cumprimento de exigência como avaliação. JANE KELLY PINHO DE SOUZA ILHÉUS 05/2013 INTRODUÇÃO A maioridade Penal é um assunto que divide opiniões entre alguns do poder judiciário, a mídia, e parte da opinião pública. E com o caso ocorrido no

FACULDADE REGIONAL DE ALAGOINHAS CURSO DE DIREITO DANIEL BARROSO GÉSSICA MIRIELLE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Alagoinhas-Ba 2014 DANIEL BARROSO GÉSSICA MIRIELE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Resumo apresentado em cumprimento parcial aos requisitos da disciplina de Metodologia cientifica, ministrada pelo professor Écristio Raislan, para o segundo período noturno do curso de Direito. Alagoinhas-Ba 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇ

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ Johnata Johnnis Alves Nunes REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Reflexos jurídicos e implicações na sociedade JI-PARANÁ-RO. 2009. Johnata Johnnis Alves Nunes REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Reflexos jurídicos e implicações na sociedade Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina Instrumentalização…