Projeto Monografia Direito Tributario Prescriçao

Abaixo Ltda. de 15/01/1990 a 15/05/1993 e de 28/12/1998 a 28/02/2003. Bradou, ainda, pelo reconhecimento do contrato de trabalho mantido com a empresa Supermercado Dextra S/A no período que se estendeu de 05/07/1985 a 05/11/1988, o que lhe daria o direito à aposentação almejada. Requereu, inclusive em sede de antecipação de tutela, a implantação do benefício e o pagamento das parcelas em atraso. Deferida a antecipação de tutela, designou-se, no seguimento, audiência de instrução e …

Eutanásia - um breve estudo SUMÁRIO: ESCORÇO INICIAL; 1.BREVE HISTÓRICO ; 1.1.SURGIMENTO DOS DIREITOS; 1.2. DIREITO À VIDA; 2. ANTECEDENTES HISTÓRICOS DO DIREITO À VIDA; 3. DIREITO À VIDA NOS ORDENAMENTOS; 4. A EUTANÁSIA; - Etimologia; 5. ORTOTANÁSIA; - Etimologia; - Vida digna e atingimento do direito à morte em casos aplicados; 6. Considerações Finais INTRODUÇÃO Há muita discussão sobre a eutanásia no mundo. Se a mesma é válida, se é justa, se há ou não espaço para ela…

vigentes: TRABALHOS ACADÊMICO-CIENTÍFICOS CATÁLOGO DA ABNT: NBRs VIGENTES, ORGANIZADO SEGUNDO A ORDEM NUMÉRICA DE DIVULGAÇÃO DAS NBRs, PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. ENQUANTO NBRs VIGENTES, INCLUISE TAMBÉM, NORMAS ANTERIORES AO PROJETO DE ATUALIZAÇÃO DAS NBRs DE 2000. CAXIAS-MA 2013 2 MANTENEDORA Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão Ltda MANTIDA Faculdade de Ciência e Tecnologia do Maranhão – Facema Diretoria Aryzaltina Silva Penha…

Brasil, não necessariamente reflete entendimentos e posicionamentos deste Órgão. Os direitos autorais deste texto (disponibilizado no site da Controladoria-Geral da União, com o nome “Manual de PAD Apostila de Texto”) foram registrados, em favor do seu autor, Marcos Salles Teixeira, sob o título “Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar”, nos termos da Lei nº 9.610, de 19/02/98, no Escritório de Direitos Autorais-RJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em…

EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Franciellen Larqueza Araujo Presidente Prudente/SP 2005 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O COMPORTAMENTO ANTIÉTICO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Franciellen Larqueza Araujo Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da…

candidato deverá declarar, na solicitação de Inscrição Preliminar: a) possuir diploma de bacharel em Direito, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, §1º, da Constituição Federal; c) ter idade mínima de…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO SALVADOR 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANDERSON ANDRADE SPÍNOLA APLICABILIDADE ABSOLUTA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE OU RAZOABILIDADE: ATENTO AO NEOCONSTITUCIONALISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Católica…

GERAIS Curso de Ciências Contábeis ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Monografia do curso de Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Contagem 2010

A1meida Souza. 1. Direito Civil. 2. Responsabilidade Juridica. 3. Trabalho de Graduação. I. Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial. Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Divisão de Engenharia Civil Ill. A Responsabilidade Jurídica do Engenheiro Civil REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA COSTA, Marcos Vinícius Florim; A Responsabilidade Jurídica do Engenheiro Civil. 2009. 50f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação) - Instituto Tecnológico de Aeronáutica, São José dos Campos. CESSÃO DE…

CONTRA-CAPA TERMO DE APROVAÇÃO Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO O presente estudo discorreu sobre o Estatuto da Cidade pois o Estatuto da Cidade representa