Projeto Monografia Direito Penal Ressocializador

Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação Rua General Jardim, 660-4º andar-Vila Buarque CEP: 01223-010- São Paulo/SP – Brasil +55 (11) 3151.2333 r.108/132 http://www.dhescbrasil.org.br – e-mail educacao@dhescbrasil.org.br; denise@acaoeducativa.org suelaine.carneiro@acaoeducativa.org RELATORIA NACIONAL PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO NAS PRISÕES BRASILEIRAS Relatora: Denise Carreira Assessora: Suelaine Carneiro OUTUBRO DE 2009 Secretaria…

afeto só aumenta. A Fernanda, pelo brilho e força que traz com sua presence; Ao Robson, pelos momentos de alegria que experimentamos juntos, pelo carinho e sobretudo, pelas vezes em que foi compreensivo nos momentos de desespero para concluir a monografia; Ao CEF com os seus profissionais, sempre fui muito bem acolhida. O momento do estágio foi imprescindível para a construção deste trabalho. Agradeço, sobretudo a Edilene, pelos conhecimentos compartilhados e por ter sido tão prestativa;…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO ORIENTADOR: PROF. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da…

um importante papel e grande responsabilidade social. Sabemos que a atividade policial é multidisciplinar, porquanto, sua eficiente execução, além das disciplinas essencialmente policiais militares, envolve várias áreas de conhecimento tais como Direito, Psicologia, Sociologia, pois a função primordial do policial militar é gerenciar crises e conflitos, utilizando técnicas baseadas nos princípios da segurança, legalidade e proporcionalidade em primeiro plano. É nesse contexto que o…

ES Above Publicações Copyright © 2011 — Above Publicações 1ª edição ISBN — 978-85-63080-40-0 Editor Responsável Uziel de Jesus Revisão Fernanda Rizzo Capa Melissa Roncete Diagramação Daiane Benedet www.aboveonline.com.br Todos os direitos reservados pela autor. É proibida a reprodução parcial ou total sem a permissão escrita do autor. Impresso na Gráfica Viena Tu és o arquiteto dopróprio destino. Trabalha, espera, e ousa." Wilcox Wheller Marília Míranda …

ES Above Publicações Copyright © 2011 — Above Publicações 1ª edição ISBN — 978-85-63080-40-0 Editor Responsável Uziel de Jesus Revisão Fernanda Rizzo Capa Melissa Roncete Diagramação Daiane Benedet www.aboveonline.com.br Todos os direitos reservados pela autor. É proibida a reprodução parcial ou total sem a permissão escrita do autor. Impresso na Gráfica Viena Tu és o arquiteto dopróprio destino. Trabalha, espera, e ousa." Wilcox Wheller Marília Míranda …

Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Ubirajara Coelho Neto Organizador e Editor Especialista, Mestre e Doutor em Direito Constitucional - UFMG Ex. Prof.º do Curso de Direito - UFMG Ex. Prof.º Adjunto do Curso de Direito - UFRN e UFT (Graduação e Mestrado) Prof.º Adjunto II do Curso de Direito - UFS (Graduação e Mestrado) Temas de Direito Constitucional: Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado

estimular-me a enfrentar as dificuldades e os estranhamentos decorrentes da mudança de cidade e de instituição. Sua contribuição acadêmica foi essencial no direcionamento deste trabalho e se tornou fonte de inspiração para investir permanentemente no projeto de amadurecimento intelectual. Agradeço também a Irene Cardoso e Sérgio Adorno, cujas contribuições em meu exame de qualificação foram extremamente relevantes no momento em que foi necessária uma…

mmmmémm mmmmm i.n ■ ÜMKHI S. Antonio Beristain Nova criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Apêndice: Declaração sobre os princípios fundamentais de justiça para as vítimas de delitos e do abuso de poder (ONU) Tradução C â n d id o F u rta d o M a ia N e to P ro fe s so r d o C u rso de M e s tra d o em D ireito da U n iv e rs id a d e P a r a n a e n s e - U N I P A R EDITORA UnB Imprensa Oficial! E q u ip e e d ito ria l: A irto n L u g a r in h o ( S u p e r…

responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E EXTENSÃO EM D IREITO Mestrado em Direito Econômico e Social Curitiba, janeiro de 2006 CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação, Pesquisa e Extensão…