Projeto Monografia Artigo 28 Da Lei De Drogas

Bacharel em Direito Prof. Daniel Dottes de Freitas Orientador Cachoeira do Sul, junho de 2011. INGRID SOUZA DA ROSA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA ILUSÃO JURÍDICA (?) Monografia apresentada à Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso em Direito II do Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.…

AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE E SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Cavalieri Duarte Brasília 2012 Esp. Monografia de autoria de, intitulada “AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE E SEU EFEITO RESSOCIALIZADOR”, apresentada como requisito…

DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI CRICIÚMA, JUNHO 2008 VANESSA DOS SANTOS COSTA RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior. Orientadora Profª. Msc. Sayonara de Araújo Pessoa CRICIÚMA, JUNHO 2008 Ao realizar esta monografia, dedico: a Deus, pelos…

Através de nossa pesquisa entendemos que o perfil do adolescente autor de ato infracional nas três datas estudadas, 1998, 2002 e 2010 mudou em alguns aspectos. A pesquisa revela que os atos infracionais que estão relacionados a uso e tráfico de drogas ou entorpecente aumentou consideravelmente nas datas analisadas. Palavras - chave: adolescente autor de ato infracional; Liberdade Assistida; Prestação de Serviços à Comunidade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO .....................................

Quem Somos Nós Cursos Gratuítos em Vídeo Monografias e TCC´s livros e Apostilas Banco de Provas Home / Lei nº 8112 atualizada e comentada 01 Saiba tudo sobre a lei 8112 e passe nos 4.44/5 (88.87%) 282 avaliações principais concursos públicos do país. Email * Enviar * Campo Obrigatório RESUMO ESQUEMÁTICO DA MATÉRIA Pesquisar por: 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITOS BÁSICOS; 3. CLASSIFICAÇÃO; Pesquisar 4. CONCURSO PÚBLICO; 5. NOMEAÇÃO; Como Passar 6. POSSE; 7. EXERCÍCIO; em…

elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos Furbetta”/UNIVEN B223a Barreto, Elenuarte Costa. Adoção tardia / Elenuarte Costa Barreto - Nova Venécia: UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2010. 39f. : enc. Orientador: Wania Ribeiro da Fonseca Monografia (Graduação em Direito) UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia, 2010. 1. Dirieto civil 2. Adoção I. Fonseca, Wania Ribeiro da II. UNIVEN / Faculdade Capixaba de Nova Venécia III. Título. CDD. 342.1 3 ELENUARTE…

. MODELO DE REFERÊNCIAS ..................................................................... Monografia no Todo ................................................................................ Monografia no Todo em Meio Eletrônico .............................................. Parte de Monografia ................................................................................ Parte de Monografia em Meio Eletrônico .............................................. Publicação Periódica .......

desigual, ajudando, assim, para que este quadro se intensificasse. Tem-se a utopia de que a escravidão foi abolida em 1888, contudo a realidade atesta a sua existência. Nesse sentido, são diversos os mecanismos de combate a essa chaga social. O presente artigo discutirá especificamente sobre um desses instrumentos: a desapropriação. Será abordado o conceito de tal instituto, os tipos referentes a ele, e a fundamentação da sua utilização na luta contra o desrespeito a dignidade do…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE CIÊNCIA JURÍDICA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE POLÍCIA COMUNITÁRIA NO BRASIL: um estudo de caso na comunidade da Grande Forquilhinhas, no município de São José/SC Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí. ACADÊMICA: KARLA DE OLIVEIRA CARVALHO São José…

psquicas delirium tremens, alucinose dos bebedores, delrio de cimes dos bebedores, epilepsia alcolica, dipsomanias (crise impulsiva e irreprimvel de ingerir grandes quantidades de bebidas alcolicas). Aspectos Jurdicos Responsabilidade criminal nossa lei penal considera ser imputvel quem se colocou em condies de inconscincia ou descontrole, de forma culposa ou dolosa e, comete o delito.A norma reconhece como responsvel a pessoa que comete o crime em estado de embriaguez aguda, ainda que…