Projeto Monografia Aborto

PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais…

violência que ocorrem na escola; • Identificar o papel da escola, comunidade e família no combate à violência escolar; • Identificar o nível de agressividade que ocorre e suas implicações em uma escola pública do DF. • Planejar projetos de cultura a paz. 2. REFERENCIAL TEÓRICO 1 2.1 Violência A palavra violência vem do latim Violentia, resultante de um caráter violento ou bravio, força, potência. O verbo violare, tratar com violência,…

A primeira formulação do imperativo categórico de Kant. Crítica. Lisboa, 2006. REALE, Miguel. A Problemática da Justiça. Revista CEJ, n.14, 2001, p.121126. ROUANET, Luiz Paulo. O Conceito de razoável na História da Filosofia: de Hume a Rawls. Projeto de pesquisa de docente. Campinas: Mestrado em Filosofia, 2001. ROUSSEAU, J.J. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. São Paulo: Abril Cultural, 1979. (Os Pensadores) ROUSSEAU, J.J. O Contrato Social.…

TRIBUNAL DO JÚRI Goiatuba 2013 LEONARDO AUGUSTO DIAS SOARES TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Prof. Regina Paula GOIATUBA 2013 SUMÁRIO • 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO......................4 • 2 TEMA .........................................................................4 • 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA ........

Caixa de Aposentadoria e Pensões que passou, então, a definir que o custeio da Previdência era de responsabilidade do Estado, dos empregados e empregadores. No inicio da década de 40 o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio elaborou o primeiro projeto de Consolidação das Leis de Previdência Social e em 06 de agosto de 1945 foi publicado o Decreto-Lei nº 7.835/45, atrelando os valores das aposentadorias e pensões ao salário mínimo e determinando que esses não poderiam situar-se,…

Trabalhos: 07/03 e 11/04 / Prova: 23/05 Maria Elisa Braz Barbosa mariaelisabraz@yahoo.com.br AULA 01 – 14/02/2005 Bibliografia ▪ Técnica Legislativa: Kildare Gonçalves Carvalho; Editora Del Rey. Atividades ▪ Redação de projetos de lei (elaboração e alteração) e elaboração de razões de veto. UNIDADE I: A técnica legislativa e o seu conceito. Estado Democrático de Direito e Técnica Legislativa. ▪ O caput do artigo é mais principiológico, os…

Acerca da Orientação Sexual e Sexualidade na Adolescência. Monografia apresentada à Universidade de Uberaba, para fins de conclusão do curso de Serviço Social, sob orientação da Professora Eleonice Carvalho Silva. Maceió 2013. RESUMO Muitas são as pesquisas relacionadas à gravidez na adolescência, considerado um problema social ou de saúde pública de mecanismos gerados pela própria sociedade. Esta monografia é resultante de uma pesquisa bibliográfica…

LEI Nº 8.069/90 Monografia entregue a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG). Orientador: Prof.ª Esp. Marinalva S de Almeida Garanhuns 2014 LIMA, Marciana Priscila Araujo Dantas de A Eficácia das Medidas Protetivas Diante da Proteção Integral Preconizada pela Lei 8.069/90 / Marciana Priscila Araujo Dantas de Lima. 2014. 51f. Monografia…

tronco, os conflitos existentes com relação as pesquisas com células tronco embrionárias, além do polêmico caminho percorrido até a tão esperada aprovação da lei 11.105/005. No entanto, o ponto mais importante, ou seja, o assunto central desta monografia e a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, proposta pelo então Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles, que moveu a ação contra o artigo 5° da Lei de Biossegurança, o Procurador usa como fundamento da ação, a vida que se…

RELATIVIZAÇÃO DA VIDA QUANTO A EUTANÁSIA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2012 SAMANTHA FERRAZ ALVES AGUIAR CONSENTIMENTO DO OFENDIDO E A RELATIVIZAÇÃO DA VIDA QUANTO A EUTANÁSIA Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Luciano de Oliveira…