Projeto Meu Município

uma experiência-piloto desenvolvida no período de 1996-1998, nos municípios mineiros de Dionísio e São José do Goiabal é apresentada e analisada. Tomando como pressupostos básicos a interdisciplinaridade, intersetorialidade e a participação, foi utilizada a metodologia de planejamento estratégico situacional (PES), proposta por Carlos Matus, para elaborar um plano de ação para o enfrentamento de problemas prioritários nos municípios. A participação ativa de grupos da comunidade foi…

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MG-SEDESE SUBSECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS-ESCOLA DE CONSELHOS DE MG FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS DE DIREITOS E CONSELHEIROS TUTELARES PROJETO DE MULTIPLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CATUJI/ MG. IAAP – INSTITUTO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL. PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Multiplicadores: Joubert Oliveira Santos; Adinay Gomes da Costa; Celma de Cássia Salvina Andrade; Valéria Franca Vieira. Catuji/ MG –

PROJETO CORRIDA RUA POPULAR DE TOCANTINÓPOLIS – TO Tocantinópolis – Tocantins 2013 PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE RUA POPULAR PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE RUA POPULAR Resumo do Projeto: A Corrida de Rua do Tocantinópolis a partir desta primeira realização desta corrida de rua, será uma atividade tradicional da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Política sobre Droga, que levará até os munícipes mais uma alternativa na…

Cristina Fabro, Joana Autori fotos Adriana Olandim, Lívia Rachel Lorenzetti Lie, Fernando Jucá, Romano – Stolen Childhoods projeto gráfico Luciana Facchini Apresentação Uma das grandes questões que tem norteado a atuação do Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vem sendo o desenvolvimento da capacidade de gestão dos municípios para a execução das atribuições e competências que lhes são asseguradas na Constituição Federal, com…

socialmente justa, com adição do flúor na água, com vistas à prevenção e redução dos índices atuais de cárie dental, torna público o presente Edital de Chamamento às instituições governamentais (estados, municípios e Distrito Federal). 2. OBJETO Este Edital tem por objeto a seleção de projetos das instituições governamentais, com prioridade para as R e g i õ e s N o r t e , N o r d e s t e e C e n t r o - O e s t e d o p a í s , com a finalidade de implantar a fluoretação das…

da reforma ou ampliação, regularização e mudança de ocupação, necessitam de aprovação no Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP), com exceção das "Residências Unifamiliares". No município onde não existe Posto de Bombeiros, nem convênio entre Estado e Município, a aprovação das edificações dependerá de iniciativa do interessado ou por determinação das autoridades competentes. Para esclarecimentos e protocolos de processos, o interessado deverá procurar um…

pelo Sebrae em conjunto com pequenos agricultores da comunidade e parceiros locais em um pequeno município chamado Lago do Junco no Maranhão. Devido a ausência de um posto médico local e em razão da falta de recursos da comunidade para adquirir remédios o uso de plantas medicinais tornou – se uma prática no tratamento de várias doenças nesta região especialmente os que vivem na zona rural. No município de Lago do Junco, essa prática diferenciou – se em virtude de a comunidade tê – La…

através de uma gestão ambiental aplicada no município. O planejamento urbano, é o processo de criação e desenvolvimento de programas que buscam melhorar ou revitalizar certos aspectos, como qualidade de vida da população, dentro de uma dada área urbana,ou do planejamento de uma nova área urbana em uma dada região, tendo como objetivo propiciar aos habitantes a melhor qualidade de vida possível. Destaca-se envolvido o planejamento urbano do município de São José dos Campos, sobre…

PROJETO DE LEI 01 – 00106/2013, ““Institui o ‘Dia do Policial Militar’, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de Dezembro e dá outras providências.” A Câmara Municipal de São Paulo decreta: Art. 1º - Fica instituído no âmbito deste município o “Dia do Policial Militar”, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de Dezembro. Art. 2° - Este evento fará parte do calendário oficial do Município. Art. 3° - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotações…

ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DO NOVO PROJETO DE LEI FEDERAL PROPOSTA SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO 1. INTRODUÇÃO Uma grande discussão vem se desenvolvendo em torno da elaboração de uma nova proposta de Projeto de Lei do Senado, que tem por objetivo fazer uma nova redistribuição dos royalties do petróleo. Estes royalties são uma compensação financeira devida, principalmente, a Estados e Municípios, pelos concessionários de exploração e produção de petróleo…