Licenciamento ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESUMO O licenciamento ambiental é uma obrigação legal que deve ser observada antes da instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de audiências públicas como parte do processo. Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo IBAMA, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O IBAMA atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infraestrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental. Sendo também um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), cujo objetivo é agir preventivamente sobre a proteção do bem comum do povo, o meio ambiente, e compatibilizar sua preservação com o desenvolvimento econômico-social. Ambos, essenciais para a sociedade, são direitos constitucionais. A meta é cuidar para que o exercício de um direito não comprometa outro igualmente importante. A Diretoria de Licenciamento Ambiental é o órgão do IBAMA responsável pela execução do licenciamento em nível federal. A Diretoria vem realizando esforços na qualificação e na reorganização do setor de licenciamento, e disponibiliza aos empreendedores módulos de: abertura de processo, atualização de dados técnicos do…

EDUCAÇÃO DO CAMPO NA BAHIA Edlene Santos Oliveira Universidade Estadual de Campinas - Unicamp A educação do campo tem comprovado que sua aplicação contribui para a formação de uma sociedade justa e igualitária no meio rural, autores como:Arroyo, Caldart, Fernandes e Roca, discutem essa condição como forma de garantir a permanência do pequeno agricultor em assentamentos rurais de todo Brasil, pois é através do conhecimento formal e informal que seus seguidores conseguem organizar…

• GESTÃO DE RESÍDUOS • TECNOLOGIA • SUSTENTABILIDADE Ano 1 • no 4 • Janeiro/Fevereiro 2010 • R$ 19,00 RESÍDUOS URBANOS O consumo cotidiano deixa rastros MERCADO DE TRABALHO Meteorologistas nunca foram tão necessários OCUPAÇÕES IRREGULARES ECONOMIA VERDE EMPRESAS INVESTEM EM SUSTENTABILIDADE Ano 1 • no 4 • Janeiro/Fevereiro 2010 • R$ 19,00 • VISÃO AMBIENTAL Invasões trazem consequências MODA Consciência ambiental nas passarelas AUTOMÓVEIS Paixão nacional…

conteúdos. P N P P I E M P N P primeiro PE IN INnove anos: orientaçõesSpara nesse N ano ou nesses dois primeiros anos de M EE I SI Ensino fundamental N S S P N I E P S I S deverá se reduzirINa essas aprendizagens. S É EM de idade, IN PE da criança de seis anos não a inclusão norteia M E S S E N M com base em M SI NP de umaPEque políti-M preciso Eque EM haja, de forma criteriosa, EM reflexões para aEEimplementação M EE SI N E P P P I PE Mentendimentos, M EE E S respeitem N estudos,…