Projeto Liberdade Na Infancia

As crianças são sujeitos de todos os direitos assegurados aos adultos, e, reconhecida sua vulnerabilidade e hipossuficiência biopsicossocial, têm seu superior interesse considerado com prioridade. Assim, traz a doutrina da proteção integral para a infância e juventude a discussão da igualdade com respeito à diferença, o conceito de "iguais, mas diferentes", onde a distinção entre desigualdade e diferença é de total relevância, referem-se a situações em que indivíduos ou grupos humanos…

crueldade, que muitas vezes supera a de perigosos bandidos adultos. Eles não sentem remorso por seus atos”. Atualmente, os adolescentes estão ficando cada vez mais violentos e tal comportamento inicia–se cada vez mais cedo. O promotor da 2ª Vara da Infância e da Adolescência do Rio de Janeiro, Márcio Mouthé, comenta que: “os jovens infratores, antigamente, roubavam algum dinheiro para levar para casa; no entanto, hoje eles estão descobrindo que podem ganhar dinheiro fácil e rápido…

serem aplicadas. Buscar soluções que viabilizem de fato o que esta preconizado no (ECA) e a construção de um sistema socioeducativo que assegura aos adolescentes que infracionaram oportunidades de desenvolvimento e de reconstrução de seu projeto de vida,é que foi idealizado o sistema nacional de atendimento_SINASE.Assim esses direitos estabelecidos em lei devem repercutir diretamente na materialização de políticas publicas e sociais que incluam o adolescente em conflito com a…

Único de Assistência Social - SUAS, planejado e executado pelos governos federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, em estreita parceria com a sociedade civil. O SUAS organiza, pela primeira vez na história do País, serviços, programas, projetos e benefícios destinados a cerca de 50 milhões de brasileiros, em todas as faixas etárias. Segundo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS, o SUAS prevê um novo modelo de gestão e define as competências e…

diferenças individuais e cresce com seus erros e incertezas, e certamente assim ser capaz de mudar os rumos de nossa educação. O objetivo do presente texto é expressar sobre a qualidade da educação que a criança possui enquanto sujeito de direitos e liberdades, estes sendo amparados legalmente pela Constituição Federal (CF/1988), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/1996). A abordagem da temática sob ótica implica no…

crueldade, que muitas vezes supera a de perigosos bandidos adultos. Eles não sentem remorso por seus atos”. Atualmente, os adolescentes estão ficando cada vez mais violentos e tal comportamento inicia–se cada vez mais cedo. O promotor da 2ª Vara da Infância e da Adolescência do Rio de Janeiro, Márcio Mouthé, comenta que: “os jovens infratores, antigamente, roubavam algum dinheiro para levar para casa; no entanto, hoje eles estão descobrindo que podem ganhar dinheiro fácil e rápido…

complexo problema social, uma realidade vivida por milhares de crianças que deixam de ir à escola para trabalhar desde a mais tenra idade, na lavoura, campo, fábrica, casas de família ou feiras livres, muitos deles sem nenhuma remuneração veem sua infância passar diante dos seus olhos, e seus direitos violados, as lembranças que ficam são as de uma vida dura e árdua. O trabalho infantil acarreta prejuízos ao desenvolvimento físico, psíquico e escolar, tendo em vista que a maioria das…

Título: Instituições completas e austeras: as práticas prisionais para adolescentes em conflito com a lei Autora: Ana Vládia Holanda Cruz Núcleo de Estudos Sócio-Culturais da Infância e da Adolescência - NESCIA Programa de Pós-Graduação em Psicologia Universidade Federal do Rio Grande do Norte Endereço eletrônico: anavladiahc@yahoo.com.br Apresentação A forma geral de uma aparelhagem para tornar os indivíduos dóceis e úteis, através de um trabalho preciso sobre seu corpo, criou a…

A nossa amiga Rosana Schulz que, mesmo com todos os problemas e tendo que trancar o curso, foi uma grande incentivadora e nos apoiou em todo o projeto. A ela dedicamos toda nossa consideração. E a todos que ajudaram na construção do mesmo. “A maioria das pessoas não quer realmente a liberdade, pois liberdade envolve responsabilidade, e maioria das pessoas tem medo de responsabilidade.” Sigmund Freud. RESUMO O presente estudo com tema…

BAZÍLIO, Luiz Cavaleri, KRAMER, Sonia. Infância, educação e direitos humanos, 2.ed., SP; Cortez, 2006. 1. Crianças – Direitos; 2. Crianças e adolescentes – Leis e legislação – Brasil; 3. Direitos humanos; 4. Educação de crianças. I. Kramer, Sonia. II. Titulo. Os autores desta coletânea nos apresentam no primeiro momento, a situação da infância e da adolescência dramática tão marcada pela história da vida de exclusão, escravidão, desigualdade, violências (domésticas, psicológicas,…