Projeto De Trabalho A Eficácia Da Medida Socioeducativa

Social/Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério do Esporte, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR, Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE/SEDH, Comissão de Políticas Públicas/Medidas Socioeducativas do CONANDA, Antônio Raimundo V. Santos – arquiteto da…

agradecimentos A DEUS, MUITO OBRIGADA! POR TER ME DADO SABEDORIA E PACIÊNCIA PARA CONCLUIR O MEU TRABALHO; A minha família, pela sustentação e apoio, pois sem eles tudo seria mais difícil; Aos meus amigos que me ajudaram e me deram respaldo na construção deste trabalho em especial a minha amiga e Irma Cristiane dos Santos Pereira; Enfim a todos os professores que contribuíram para conclusão de mais uma etapa superada

Marcia Cristina Arguelho Mendes A Medida executada em Meio Aberto ao Adolescente em conflito com a Lei sob a intervenção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Campo Grande MS 2013. Laura Aparecida Arguelho Mendes Marcia Cristina Arguelho Mendes A Medida executada em Meio Aberto ao Adolescente em conflito com a Lei sob a intervenção do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul . Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito

para Crianças e Adolescentes, Brasília, Fevereiro de 2008: Disponível em: ___________,História de vida: identidade e proteção a história de Martim e seus irmãos: Fundação Nosso Lar: Disponível em: FRANÇA, Dirce Barroso; A excepcionalidade da medida de abrigamento: Disponível em: SILVA, Enid Rocha Andrade da & Aquino Luseni Maria Cordeiro de; Os abrigos para crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária: Disponível em: ¹Texto extraído do no Plano…

ADOLESCENTE E O ATO INFRANCIONAL Medidas socioeducativas: reintegração social TEENAGER AND THE ACT INFRACTION Educational measures: social reintegration Candice Soares Socorro Barcelar RESUMO O presente trabalho tem como finalidade questionar-se as medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator é de fato considerado como reintegração social. Tais medidas são…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP SERVIÇO SOCIAL MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL Deusceumarly Rodrigues Barbosa Pereira RA 193383 Orientadora Vânia Ribeiro dos Santos Campo Grande MS SUMÁRIO Resumo... 03 1 Introdução.. 03 2 Revisão de literatura.. 04 2.1 O Estatuto da Criança e Do Adolescente (ECA) e as medidas socioeducativas em meio aberto.. 04 2.2 Advertência.. 05 2.3 Obrigação de reparar o dano.. 06 2.4…

Prof. Mestrando José Isaías Ruas Examinador ________________________________________________________ Profª. Mestranda Rita de Cássia R. Costa Examinadora FACULDADE FAMATEC Dedico este trabalho primeiramente a Deus, por mais uma etapa conquistada, ao meu filho, aos meus pais e irmãos, assim como a todas as pessoas que me incentivaram e acreditaram em mim. AGRADECIMENTOS À FAMATEC, à Profª. Msc Noemi Maria da Conceição Oliveira pelo

1993, a proposta que fala em redução da maioridade penal, foi aprovada em 31 de março de 2015. A PEC ganhará uma comissão especial para analisá-la e, se depois de votada duas vezes no Plenário da Câmara, o texto passar por duas votações do Senado, o projeto poderá virar lei. O texto altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, com o objetivo de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal. Pelo artigo 228 da Constituição, “são penalmente…

seja, impõe suas medidas, mas não os pune de forma convincente, apesar de não serem um tipo de pena aplicada e sim uma medida socioeducativa. O intuito das Medidas Socioeducativas é de inibir o menor a cometer outros atos análogos ou de outra natureza, sendo importante ressaltar que o Estatuto da Criança e do Adolescente deveria mostrar que cada ato infracional teria sua sanção aplicada, uma aplicação que fosse compatível, proporcional ao crime cometido. As medidas socioeducativas do ato…

..............18/21 3.1 – A história social da Criança e do adolescente ............................................21/23 3.2 –Da prática do Ato infracional .......................................................................24/26 3.3 – Das Medidas Sócio Educativas....................................................................26/27 3.4 – Sinase....................................................................................................