Projeto De Pesquisa Uniao Estavel Homoafetiva

DIREITO COMPARADO 2.4. HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO BRASILEIRO COM ANÁLISE DE PROPOSTA AO ESTATUTO DAS FAMÍLIAS CAPÍTULO III 3. NOVAS FAMÍLIAS 3.1. LINEAMENTOS HISTÓRICOS E NATUREZA JURÍDICA DE FAMÍLIA 3.2. NOVAS MODALIDADES DE FAMÍLIAS 3.3. UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO: UM NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA CAPÍTULO IV 4. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO 4.1. POSSIBILIDADE JURÚDICA DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO 4.2. CASOS REAIS DE ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO CONSIDERAÇÕS FINAIS…

agindo e decidindo casos concretos que lhe são submetidos, conforme julgados carreados ao longo do texto. Então, para a compreensão do assunto, esta monografia aborda de forma dedutiva a técnica de pesquisa bibliográfica, e tem como objetivo geral a análise do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas e o amparo constitucional para o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Assim, primordialmente, é descrita a evolução, em Direito, do conceito de família, homossexualidade…

LUANA DALBERTO DA FONSECA ADOÇÃO EM UNIÃO POLIAFETIVA Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I. Orientadora: Prof. Conrado Paulino da Rosa Curso de Graduação em Direito Porto Alegre, 2015. SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA…

ADI nº 3510? Consiste na constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. O art. 5º da Lei nº 11.105/2005, conhecida como Lei de Biossegurança. O dispositivo legal impugnado dispõe, especificamente, sobre a utilização, para fins de pesquisa e terapia, de células-tronco obtidas de embriões humanos, produzidos mediante fertilização in vitro, e que não foram transferidos para o útero materno. Segundo a lei, a realização de pesquisas demanda a observância das seguintes…

6- INTRODUÇÃO O seguinte trabalho vem apresentar fatos sobre uma dura realidade que existe hoje em nosso contexto social. Fala-se muito em direitos e respeito a pessoa de diferentes opção sexual, e relação homoafetivas, e mesmo sendo algo que encontra-se inserido no cotidiano das pessoas, existem alguns que não concordam, abominam e chegam a agredir físico e verbalmente; esses são caracterizados como homofóbicos. Observa-se como a política brasileira lida com

organizações do movimento negro contemporâneo, como o Movimento Negro Unificado, e do movimento homossexual, como o Somos - Grupo de Afirmação Homossexual, de São Paulo. O nascimento do movimento homossexual no Brasil é marcado pela afirmação de um projeto de politização da questão da homossexualidade em contraste às alternativas presentes no "gueto" e em algumas associações existentes no período anterior ao seu surgimento. Essas associações, apesar de reunir homossexuais, possuíam uma…

medo, mas acaba por estabelecer. É direito dos homossexuais ser feliz e buscar o reconhecimento do direito de constitui família, além de ver seus anseios protegidos pelo Estado e pela sociedade Palavras-chave: Homossexuais. Exclusão social. União Homoafetiva. Direitos sexuais. Constituição federal. LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS LISTA DE FIGURAS LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS STF - Supremo Tribunal…

conceito. Um dos principais aspectos de mudança foi o reconhecimento de diversos novos modelos de famílias pela Constituição Federal de 1988, uma delas, como enfoque deste trabalho a união homoafetiva. O presente trabalho tem por objetivo apresentar e analisar a evolução da família, bem como o reconhecimento da família homoafetiva, sua importância pra sociedade até a chegada ao instituto da adoção por essa espécie de família. Através de uma análise doutrinária e jurisprudencial é…

Preconceito. Mr. GaTTaX SUMÁRIO CAMPUS ALPHAVILLE 1 CAMPUS ALPHAVILLE 2 SUMÁRIO 4 1. Introdução 6 a. A Visão Histórica Homossexual 6 b. As Causas possíveis 7 c. Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil 9 d. Conversão da União Estável em casamento 9 e. Visibilidade e referências culturais 10 2. Metodologia do Trabalho (Objetivo) 11 3. Manchetes 12 O casamento gay foi legalizado no Brasil (vários pastores e padres do Rio tem participação nisto) 13…

LEITE¹; Leandro Moura de OLIVEIRA¹; Marilene Falcão Sobrinho PINHEIRO¹; Nuala de Figueiredo ESTRELA¹; Paulo Roberto de Oliveira JUNIOR¹; Valdemar Fernandes da SILVA. Curso de Direito Faculdade de Minas – FAMINAS-BH¹ Adoção Homo afetiva Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Minas como requisito parcial à disciplina Trabalho Interdisciplinar - TIS. Professora Orientadora: Jacqueline Leão BELO HORIZONTE 2013 ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR CASAIS…