Projeto De Pesquisa Tema A Dignidade Da Pessoa Humana

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO Projeto de Pesquisa JOÃO PESSOA 2012 YASMIN JACINTO JÁCOME SARMENTO Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Metodologia da Pesquisa Jurídica”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a…

JURÍDICA, CONTEÚDO MÍNIMO E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO VI. NATUREZA JURÍDICA DA DIGNIDADE HUMANA A dignidade humana tem seu berço secular na filosofia. Constitui, assim, em primeiro lugar, um valor, que é conceito axiológico35, ligado à ideia de bom, justo, virtuoso. Nessa condição, ela se situa ao lado de outros valores centrais para o Direito, como justiça, segurança e solidariedade36. É nesse plano ético que a dignidade se torna, para muitos autores, a justificação moral dos direitos…

O tema se encontra preso na realidade brasileira. Na teoria a homofobia busca aprovação de uma lei (PLC 122/2006), que esta parada em Brasília desde 2011. A constituição Federal não cita a homofobia diretamente como crime, entretanto define como objeto fundamental da republica (Art. 03, IV) o de “promover o bem de todos sem preconceito a origem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”. O Brasil é uma dos países mais homofobicos, no poder legislativo há…

FCSFbr / CURSO DE GRADUACcedilAtildeO EM DIREITObr / br / br / br / br / br / br / br / br / ALEXANDRE CARIONI NETObr / FELIPE ROTHERMELbr / MARCOS VINICIOS DE MELObr / RODRIGO BAYERbr / br / br / br / br / br / br / br / br / PROJETO DE PESQUISAbr / INTERRUPCcedilAtildeO DA GRAVIDEZ DE FETO ANENCEacuteFALObr / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br / br /…

CONCLUSÃO. 1 - INTRODUCÃO O assédio moral é um tema recente no universo do trabalho, apesar dos maus-tratos e humilhações sempre terem sido praticados nas relações trabalhistas, sendo intensificado pela ação da globalização no mundo atual. É matéria de direitos humanos de extrema importância, pois algumas pessoas estão se tornando mais perversas e tiranas, não se furtando a utilizar todos os meios para galgar posições nas instituições. Trata-se de um tema que revela a exposição de…

2014 Débora Damarys de Castro Siqueira Hérica Lima Silva Legalização da prostituição no Brasil Projeto de pesquisa apresentada ao programa de graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção de titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Adair José dos Santos Rocha Belo Horizonte 2014 RESUMO O tema escolhido pare este trabalho é complexo, por se tratar de prostituição. E a profissão mais antiga do…

diversas, inclusive as que asseguram o direito à não auto-incriminação ao interrogado em geral (STF, DJU 14 dez. 2001, HC 80.949, Rel. Min. Sepúlveda Pertence) e até ao depoente em CPI (STF, DJU 16 fev. 2001, HC 79.812, Rel. Min. Celso de Mello) . Sobre o tema, v. Karl Larenz, Metodologia da ciência do direito, 1969, p. 270 e ss.; Friedrich Müller, Métodos de trabalho do direito constitucional, Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Edição especial comemorativa dos 50 anos da Lei…

Paranaense) RESUMO: O presente estudo justifica-se através do assunto garantias fundamentais do direito do homem, a qual o conjunto institunalizado de direitos e garantias do ser humano tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade. Este estudo tem como objetivo, mostrar que todo homem, ou seja, todo o ser humano…

Direitos Humanos: diversidade de gênero Direitos Humanos: diversidade de gênero Projeto de intervenção apresentado à disciplina de Estágio Básico e Direitos Humanos ministrada no curso de Psicologia no Centro Universitário Una, para fins de preparação da atividade a ser desenvolvida na escola. Orientador(a): Flávia Lemos Abade Belo Horizonte 2012 RESUMO O Centro Universitário UNA, dentro da sua grade curricular, proporcionou aos alunos do curso de Psicologia a disciplina de Estágio

realidade dos idosos no abandono dos seus familiares_______________ VII - Procedimentos formais de método e sistematização de conhecimentos e idéias__________________________________________________________ VIII- Levantamento das fontes de pesquisa bibliográfica__________________ IX- Ficha bibliográfica_____________________________________________ X- Considerações finais____________________________________________ XI- Relatório…