Projeto De Pesquisa Tcc Código Penal Militar

DE DIREITO GILMARA CRISTINA SOUSA DA SILVA A INFLUÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Brasília/DF 2014 GILMARA CRISTINA SOUSA DA SILVA A INFLÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador:…

DIGITAIS Cacoal 2014 NEWITO TELES LOVO A PUNIBILIDADE DOS CRIMES DIGITAIS Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Integradas de Cacoal (UNESC), como requisito para orientação em Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do curso de Direito da UNESC. Área de Concentração: Direito Penal. Orientação: Professor Mestre Luciano Alves Rodrigues dos Santos. Cacoal 2014

todo custo. Assim, é cada vez maior o número de monografias prontas ou de um TCC sobre o tema. De acordo com o texto do artigo 128, o abortamento da gravidez que seja fruto da produção de um delito anterior de estupro, independente das variantes com o que o mesmo tenha sido cometido ou que gere risco para a vida da mãe constituem desculpas legais absolutórias para cometer um fato antijurídico culpado. Segundo o Código Penal, em seu artigo 213, o estupro é entendido como o ato de…

sobre A Redução da Maioridade Penal, os aspectos sociais e jurídicos que a envolvem, analisar a sua eficácia , como forma de combater o aumento da criminalidade juvenil, e principalmente, mostrar a população que a recuperação do menos infrator é um trabalho de cunho Social que envolve toda sociedade. Ainda é feito uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente e o enfrentamento da constitucionalidade da redução da maioridade penal, além dos argumentos…

R.A: 182278. Orientador: Prof. Ms. Wesley Adriano Martins Dourado São Paulo Novembro de 2012 “A FILOSOFIA NA EDUCAÇÃO DO BRASIL” Yolanda Santana de Menezes – R.A: 182278 Trabalho de Conclusão de Curso. TCC do Curso de Filosofia da Faculdade de Humanidades E Direito da Universidade Metodista de São Paulo. São Paulo Novembro de 2012 Yolanda Santana de Menezes “A FILOSOFIA NA EDUCAÇÃO DO BRASIL” Artigo Cientifico apresentado à…

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE ENSINO BOMBEIRO MILITAR ACADEMIA BOMBEIRO MILITAR MARCOS REBELLO HOFFMANN BOMBEIRO LEGAL: ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS PERTINENTES AOS PROGRAMAS INFANTOJUVENIS DESENVOLVIDOS PELO CBMSC FLORIANÓPOLIS AGOSTO 2012 Marcos Rebello Hoffmann Bombeiro Legal: análise dos aspectos legais pertinentes aos programas infantojuvenis desenvolvidos pelo CBMSC Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso…

PLANALTO CATARINENSE PRÓ- REITORIA DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO. PROJETO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICA E GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA Lages 2012 SUMÁRIO 1IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 6 1.1Curso: 6 Política e Gestão de Segurança Pública 6 1.2Modalidade: 6 1.3Grande Área do Conhecimento 6 1.3.1Área do Conhecimento 6 1.3.2Subárea do Conhecimento 6 1.4Origem do Projeto: 6 1.5Instituições…

COM VIDA? FLORIANO - PIAUÍ 2010 EDUARDO ANTONIO COELHO LEITE DE CARVALHO INICIO DA PERSONALIDADE JURIDICA: MOMENTO DA CONCEPÇÃO OU DO NASCIMENTO COM VIDA? Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Ensino Superior de Floriano - FAESF, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no curso de graduação em Direito, sob a orientação do prof. Miguel Arcanjo.…

principalmente, pela amizade. À banca de qualificação pela contribuição valiosa durante o processo de elaboração da pesquisa. Aos sujeitos desta pesquisa, obrigada por confiarem nesta proposta e, mesmo nos momentos mais adversos, se colocarem a disposição para contribuir falando de sua trajetória de vida. Que este trabalho sirva de referência e reflexão sobre os projetos de apoio a adolescentes, para que outros não percorram a mesma caminhada desses sujeitos. Quem não…

INTRODUÇÃO Espelhando o processo evolutivo da Justiça Brasileira, advindo da promulgação da Constituição de 1988 – pós-regime militar – difundiu-se por todo o ordenamento jurídico pátrio o respeito a determinados princípios e prerrogativas que materializam o tão aclamado Estado Democrático de Direito, são eles, a saber: o contraditório e a ampla defesa e o direito à liberdade. Entretanto, algumas vezes alguns direitos e garantias constitucionais são relativizados, a fim de que…