Projeto De Pesquisa Sobre Responsabilidade Civil Do Estado

DIREITO AMANDA LOPES REIS ROCHA PRÉ - PROJETO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS - GOÍAS 2014/1 AMANDA LOPES REIS ROCHA PRÉ - PROJETO Pré-projeto orientado pela professora Wanessa Landó na disciplina de TC1, do curso de direito da Faculdade Montes Belos, como requisito final de avaliação. SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GOIÁS 2014/1 Tema A responsabilidade civil do Estado por erro judiciário Delimitação do tema …

PLANO DE AULA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL Todos são responsáveis por seus atos e devem arcar com as consequências negativas que daí advierem. Se tais consequências prejudicarem terceiros, haverá a responsabilidade de reparar ou ressarcir os danos causados. É o alicerce para se viver em harmonia em uma sociedade civilizada. Entende-se por dano toda lesão a um bem jurídico tutelado. Dano ambiental, por sua vez, é toda agressão contra o meio ambiente causada por…

Curso: Direito - Fase: 8ª Matutino e Noturno - 2012 . 1 Disciplina: PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA – PROJETO de TCC Profª. Me Samantha Stacciarini. Email; samantha@unifebe.edu.br MODELO DE PROJETO DE TCC JÁ PREENCHIDO COMO EXEMPLO OBS: O exemplo foi realizado pela Profª Samantha, durante os semestres de 2011, sendo que este “ novo modelo de Projeto de TCC ” foi adequado em alguns itens conforme o “manual de orientações metodológicas da unifebe”

A violência endêmica e os Direitos Humanos no Brasil Projeto de pesquisa apresentado à UNIFEV - Centro Universitário de Votuporanga como condição primeira à defesa de monografia para conclusão do Curso de Pós-Graduação em 2015. Orientador: Prof. UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA AGOSTO/ 2015 SUMÁRIO Delimitação do tema.........................................................................................

o ressarcimento pela lesão sofrida. Se por um lado a maior parte dos autores está de acordo com a função compensatória da responsabilidade civil, ou seja, na finalidade de reparar os danos causados à vítima, fazendo com que a situação retorne, da forma mais adequada possível, ao status quo ante, outras funções podem ser encontradas para a disciplina da responsabilidade civil. A função punitiva do agente causador do dano é uma das finalidades mais comumente encontradas na…

WELLINGTON JOSE MORAES FILHO OS FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS: Uma abordagem à luz do neoconstitucionalismo Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Maranhão – FACAM, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador (a): Profª Andréia Carvalho Lima São Luís – MA 2013 SUMÁRIO 1 TEMA............................

CÁSSIO MASSARIOL CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ABUSO DE DIREITO UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2014 CÁSSIO MASSARIOL CARDOSO RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DE ABUSO DE DIREITO Projeto de pesquisa apresentado pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de…

Projeto As responsabilidades da magistratura no Estado Democrático de Direito Orientando: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Orientador: Prof. Dr. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Salvador – Bahia 2009.1 SUMÁRIO 1 — Linha de Pesquisa............................................................................................. 3 2 — Problemas e Hipóteses..........................................

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL RAQUEL DA SILVA TROMBINI O VOLUNTARIADO NO “TERCEIRO SETOR”: A desresponsabilização do Estado na atualidade Brasília - DF 2011 RAQUEL DA SILVA TROMBINI O VOLUNTARIADO NO “TERCEIRO SETOR”: A desresponsabilização do Estado na atualidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília como requisito parcial à obtenção de…

UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GESTORES PÚBLICOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 1. INTRODUÇÃO 5 2. PROBLEMATIZAÇÃO 6 3. OBJETIVOS 7 3.1. OBJETIVO GERAL 7 3.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 4. JUSTIFICATIVA 8 5. REFERENCIAL TEÓRICO 9 6. METODOLOGIA 11 7. CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1. INTRODUÇÃO Consoante princípio básico do Direito, em decorrência do ato ilícito praticado haverá responsabilidade para o causador,…