Projeto De Pesquisa Sobre Principio Da Insignificância

crimes falimentares à luz da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. Para o seu desenvolvimento foi utilizado o método de coleta de dados, bem como realizada uma pesquisa bibliográfica, com base no material doutrinário disponível sobre o assunto. Esse estudo tem por objetivo a análise comparativa entre o diploma atual e o revogado, as inovações criminais, procedimentais e os possíveis reflexos práticos na aplicação da nova lei em…

analisar amplamente o modo como o mundo vem lidando com os Direitos dos Animais, ramo do direito por muito tempo banalizado e esquecido, até mesmo, porque até hoje não existe entre os doutrinadores e estudiosos em geral um procedimento uniforme sobre como tratar os animais em nosso ordenamento, algumas vezes tratados como mero objeto, outras como propriedade. Este tipo de pensamento tem cada vez mais mobilizando pessoas no mundo todo que questionam este modo de pensar. Atualmente…

renomado periódico espanhol referiu-se recentemente a Zygmunt Bauman como um dos poucos sociólogos contemporâneos “nos quais ainda se encontram idéias”. Opinião semelhante é freqüentemente exposta por críticos de várias partes do mundo quando refletem sobre o pensamento desse intelectual polonês radicado na Inglaterra desde 1971 e empenhado há meio século em “traduzir o mundo em textos”, como diz um deles. Indiferente às fronteiras disciplinares, Bauman é um dos líderes da chamada…

profundidade. Em um primeiro momento, procuraremos caracterizar a nova lei, refletindo sobre seu significado político e suas ambigüidades, e apresentando-a como marco normativo aberto e espaço de lutas por constituição de sentido. Num segundo momento, traremos o debate dos princípios constitucionais, e como os mesmos vêm reconstruindo a dogmática jurídica, a ponto de alguns autores falarem em “dogmática de princípios”, em até em uma nova etapa do pensamento jurídico, o…

conhecimentos preliminares, a sua natureza epistemológica suplica a certa profundidade no discorrer do seu objeto de estudo, dentre os quais, as fontes do direito. A presente monografia sobre fontes do direito, elaborada com base em informações doutrinárias e na experiência docente, se destina a pesquisa universitária, aos alunos dos cursos jurídicos, para fins de leitura complementar à sala de aula. I. DEFINIÇÕES. De acordo com o ponto de vista de cada doutrina, a definição de…

descreve com vigorosa argumentação como grupos mais poderosos que os Estados se envolvem numa guerra de vida ou morte pelo domínio mais precioso da chamada “democracia” desde finais do século XX: a informação. Descreve como a publicidade, as pesquisas e o marketing fazem a cabeça de todos a nosso redor. Poucos se dão conta e se rebelam. Segundo o Autor, “o poder político é miseravelmente um terceiro poder. Antes dele está o poder econômico e, a seguir, o poder da mídia. E quando se…

CÓDIGO DA ESTRADA DE PORTUGAL ....... 62 O ÁLCOOL NO DIREITO INGLÊS ........................................... 66 O ÁLCOOL NA LEGISLAÇÃO ALEMÃ ..................................... 68 DADOS DA CAMPANHA “MADRUGADA VIVA” ...................... 76 PESQUISA JURISPRUDENCIAL ACERCA DO CONCURSO DE CRIMES DE TRÂNSITO NO QUE TANGE À 143 INFLUÊNCIA ALCOOLICA ....................................................... LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS O CTB, O ÁLCOOL E AS MORTES NO TRÂNSITO…

isso a importante necessidade de definição desse público. Uma pesquisa aprofundada, de campo, é o ideal para se ter essa informação. Porém sabemos que a maioria das empresas brasileiras não conseguem investir em pesquisa, já que esse tipo de conteúdo é muito caro hoje em dia. Contudo, a falta de pesquisa de campo não impede que você utilize outras maneiras de encontrar seu público-alvo. Na próxima aula iremos falar mais sobre essas técnicas, onde personificaremos um produto…

Direito Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente na Lei 8069/90, a CPI da Pedofilia e a Lei 10.764/03; MÉTODO: O método utilizado no presente trabalho teve suporte na técnica de pesquisas bibliográficas em doutrinas, pesquisa doutrinaria e artigos na internet e jurisprudências; RESULTADO: Neste estudo e pesquisa, mostra que a pornografia infantil na internet, com o decorrer dos anos e avanços tecnológicos, teve um significável crescimento. Vem se estudando e debatendo não só…

suas necessidades. De cada um conforme suas possibilidades. Desejo comunista/cristão de Marx e Engels, expresso no Manifesto do Partido Comunista, publicado em 1848. 3 RESUMO Observa-se, na literatura, um número significativo de investigações sobre o tema deficiência e a identidade profissional, sobretudo no que se refere ao impacto das transformações no mundo do trabalho contemporâneo no que diz respeito a inclusão de deficientes no mercado de trabalho, após a implantação das…