Projeto De Pesquisa Sistema Penitenciário

DOUTORA em Sociologia da Educação. Orientadora: Profª. Doutora Flávia Inês Schilling São Paulo 2010 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. Catalogação da Publicação Serviço de Documentação Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo Graciano, Mariângela A educação nas prisões: um estudo sobre a participação da sociedade civil.…

A crise do Sistema Penitenciário Brasileiro é retratada em muitas obras do Direito Penal Brasileiro como sendo uma crise que se instaurou há muitos anos. Alguns autores afirmam que a causa de tal crise é o descaso do poder Estatal para com os presos e de parte da sociedade que os vê como seres perigosos e merecedores de privação de liberdade como forma de punição pelo ato ilícito cometido, mantendo-os longe do convívio social. Em seu artigo “A crise no Sistema Penitenciário Brasileiro”, a

deparamos com uma importante ferramenta da produção textual: a argumentação. Este projeto tem por objetivo o exercício do processo argumentativo, estimulando a pesquisa, leitura, interpretação e capacidade de transformar o conhecimento obtido em argumentos sólidos e convincentes. Optei por argumentar a favor do tema: Privatização dos presídios. Escolhi este tema por acreditar na necessidade de mudanças no sistema prisional brasileiro que está em vigência. A superlotação, as precárias…

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO BREVE ANÁLISE SOBRE ALGUMAS QUESTÕES. Kevin Henrique de Sousa Bacharel em Direito – Unicesumar kevinhenriquee@outlook.com "Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma Nação até que tenha estado dentro de suas prisões. Uma Nação não deve ser julgada pelo modo como trata seus cidadãos mais elevados, mas sim, pelo modo como trata seus cidadãos mais baixos". (Nelson Mandela – Long Walk to Freedom, Little Brown & Co, Londres, 1995.)…

CONSTITUCIONAL DANILO CASTELO BRANCO ROCHA PROJETO DE PESQUISA EXAME DE ORDEM: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE TERESINA 2011 DANILO CASTELO BRANCO ROCHA PROJETO DE PESQUISA EXAME DE ORDEM: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA CONSTITUCIONALIDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Instituto Camillo Filho como parte…

FASETE – Faculdade Sete de Setembro Bacharelado em Direito JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO PAULO AFONSO / BA 2012 JOACY SILVEIRA MAIA A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof Esp. Marco Antonio de…

sanções previstas no Código Penal. A problemática que será discutida neste trabalho diz respeito à aplicação de sanções disciplinares, artigos 44 e seguintes da Lei 7.210/84, dentro do estabelecimento prisional no qual a infratora cumpre a pena. Esta pesquisa abordará, especificamente o artigo 50 da referida lei, pois observa-se o excesso e o desvio na aplicação da punição, fato que fere o Princípio da Legalidade e o princípio da dignidade humana, basilar de todo o ordenamento jurídico. …

informações sobre a importância das medidas, penas e prestações sociais alternativas, estimulando a conscientização popular e auxiliando o Poder Judiciário na aplicação de tais medidas, oferecendo ao reeducando uma chance real de reinserção social. A pesquisa, realizada através de revisão bibliográfica, buscas de material relativo ao tema na Internet e entrevistas realizadas com os infratores, traz algumas considerações sobre a importância das penas alternativas, o trabalho…

PROJETO SEGURANÇA PÚBLICA 1 Índice 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................................4 1.1. Identificação da problemática: contexto e prioridades..............................................................................................4 1.2. Síntese do diagnóstico especificamente criminal e da matriz das soluções......................................................

UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: LIBERDADE ASSISTIDA. Jheniffer Brandão.1 1. A Crise do sistema prisional brasileiro. Inicialmente pra abordar o tema central da crise no sistema prisional, faz-se importante mencionar o renomado Michel Foucault, que em sua obra Vigiar e Punir ao focalizar no estudo da prisão examina a função da mesma dizendo: "A sociologia tradicional colocava o problema nos seguintes termos: como a sociedade pode fazer…