Sistema Carcerário: Reabilitação e Ressocialização

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: REABILITAÇÃO CRIMINAL E SEU CARÁTER RESSOCIALIZADOR¹ Gabriel Pimenta* Luca Pedroso* Manuel Ferreira* Patrícia S. Silva* Rachel Moura* Toni Melo* RESUMO Este artigo relata a situação do Sistema Carcerário brasileiro, bem como os motivos sociais e psicológicos que motivam o individuo a criminalidade, demonstra a forma de aplicação da reabilitação em criminosos, conforme o atual Código Penal e a Lei de Execuções Penais, assim como aborda as maneiras existentes de ressocialização dos apenados, como ferramenta importante para implantação e execução de projetos para que os mesmos não voltem a reincidir. Atualmente a sociedade brasileira trata os presidiários como indivíduos que vivem a margem da sociedade, esquecidos e rejeitados no âmbito social. Constatamos que, essa realidade se dá através dos reflexos da calamidade que o cárcere proporciona, tais como a precariedade, a superlotação, o incentivo à criminalidade, o desrespeito aos direitos humanos, à ineficiência da finalidade da pena e seu caráter ressocializador. Descrevemos as estratégias utilizadas para aplicação das medidas de ressocialização, que visam promover alterações no comportamento desses dos condenados preparando os para retornar a sociedade, assim como explicitar a importância e os benefícios da reabilitação. Palavras chave: reabilitação, ressocialização, cárcere, prisão. ABSTRACT This article reports on the situation of the Brazilian Prison System, as…

.................. | Xx | | 1.1 | Metodologia....................................................................................... | Xx | | | 1.1.1 | Apresentação do problema de pesquisa.................................. | Xx | | | 1.1.2 | Objetivos da pesquisa.............................................................. | Xx | | | | 1.2.2.1 | Objetivo geral.............................................................. | xxx | | | | 1.2.2.2 | Objetivos…

|Apresentação do problema de pesquisa.................................. |Xx | | | |1.1.2 |Objetivos da pesquisa.............................................................. |Xx | | | | |1.2.2.1 |Objetivo geral.............................................................. |xxx | | | | |1.2.2.2 |Objetivos específicos.................................................. |…

tratamento dispensado a qualquer pessoa “normal”, como se ele não tivesse valores, emoções e sentimentos. Entretanto, a lei assegura que todos são iguais perante ela, e todos têm o direito a um tratamento digno. Tecnicamente, as normas constitucionais e penais tratam do preso como pessoa com dignidade e com direitos. Mas, ao mesmo tempo, deixam que o detento fique ali, preso, cumprindo a pena prevista por seu crime, ocioso, à mercê do que o sistema penitenciário oferece aos seus…

Cleusa Maria Alves de Matos Daiane Pereira Camacho Edson Roberto Arpini Miguel Eliane Aparecida Santos Carraro Emilia Maria Barbosa Carvalho Kempinski Fabiano Carlos Marson Fábio Branches Xavier Luciana Fracalossi Vieira Lucília Amaral Fontanari Marcos Maestri Maria do Rosário Martins Nelly Lopes de Moraes Gil Ney Stival Rogério Tiyo Vagner Marques de Moura Washington Rodrigues Camargo A Revista UNINGÁ Review é um Projeto Especial para divulgação científica apenas em…