Projeto De Pesquisa Pronto Sobre Direito Do Consumidor E O Onus Da Prova

trabalho que pudessem facilitar a abordagem e complementar o estudo do Código de Processo Civil vigente desde 01 de setembro de 2013. Com uma vertente essencialmente prática e vocacionada para os profissionais do Direito espera-se que seja um contributo para a necessária reflexão sobre as novas soluções normativas. O Caderno I corresponde à estrutura das Jornadas do Processo Civil organizadas em abril pelo CEJ, acrescido de outros textos, uns originais, outros produzidos noutras…

"O Balanço Social não tem donos, só beneficiários. Que cada um tome a iniciativa e faça a sua parte”. (HERBERT DE SOUZA, 1997). Resumo Este trabalho é fruto de pesquisa realizada com a aplicação do método dedutivo, de caráter exploratório e descritivo, e fundamentou-se por meio de revisão em fontes secundárias, ou seja, bibliográfica em livros, revistas, periódicos e internet, tendo como objetivo demonstrar às empresas

Norminha ANO 06 Nº 260 29/05/2014 DESDE 18/08/2009 - Revista digital semanal a serviço da segurança, saúde e higiene ocupacional; meio ambiente; logística e demais atividades relacionadas ao trabalho Ensp/Fiocruz inaugura site sobre nanotecnologia Fonte/Foto: Agência Fiocruz de Notícias publicação do Ministério do Trabalho e Emprego na Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) do dia 26 de maio de 2014, a NR 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração) passa a…

mesmo tempo atender aos anseios do crescente público leitor, que vem demonstrando interesse inédito pela história parlamentar brasileira. Conheça outros títulos da Edições Câmara no portal da Câmara dos Deputados: www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes João HeRrmann A experiência democrática dos últimos anos levou à crescente presença popular nas instituições públicas, tendência que já se pronunciava desde a elaboração da Constituição Federal de 1988, que contou…

aqueles que contribuíram de forma indireta ou diretamente, para a conclusão do mesmo. Aos próximos alunos, que sirva de referência para pesquisa e incentivo. AGRADECIMENTO Agradecemos em primeiro lugar a Deus pela capacidade de chegar aonde chegamos, a colaboração daqueles que nos apoiaram desde o começo deste projeto, familiares, amigos e aos professores do Colégio Clóvis Bevilácqua; Fábio de Moraes, Marcio Cavalini, Renata Improta, Mauro Sérgio Rodrigues…

obtenção do grau de bacharel em Serviço Social da Universidade Anhanguera Uniderp. Santo André 2012 Atuação do assistente social para o Fortalecimento dos Vínculos da pessoa idosa Banca Examinadora Texto dedicatória ou mensagem RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo abordar a autonomia da pessoa idosa e sua independência para morar sozinho e ter um envelhecimento saudável e seguro, já que é um dos objetivos da política Nacional do Idoso. Foi realizado com idosos da região do…

a cooperação das associações representativas no planejamento municipal; IV – com descentralização administrativa. Parágrafo único. É assegurado ao habitante do Município, nos termos das Constituições Federal, Estadual e desta Lei Orgânica, o direito à educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção, à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados, ao transporte, à habitação e ao meio ambiente equilibrado. SEÇÃO II DA…

INTRODUÇÃO O trabalho apresentado insere-se na temática de comércio eletrônico tendo como tema o comércio eletrônico e o seu papel junto ao comportamento do consumidor. A partir desse tema elaborou-se o problema relativo à segurança e confiabilidade na relação fornecedor-consumidor. É de conhecimento geral que a criação da internet transformou o mundo de uma maneira tão rápida que as pessoas necessitam acompanhar essa velocidade e se adaptar a elas. Em pouco tempo as…

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL Diplomas principais: Constituição Federal (art. 225), Constituições Estaduais, Lei 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente), Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), Declarações Internacionais de Estocolomo/72 e Rio/92 Legislação setorizada: Lei 4.771/65 (Código Florestal); Lei 5.197/67 (Lei de Proteção à Fauna); Resoluções CONAMA etc. - Art. 225 da CF: o meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida e,…

o seu fundador nome fictício (João dos Santos), trabalhava com uma sede pequena, e na prática veicular utilizava três carros, não tinha controle sobre a quantidade de aula vendida, não contabilizava as quantias recebidas. Em 2006, as irmãs (Jéssica e Janaina) nomes fictícios. Viram a oportunidade de comprar a Santos, pagaram R$ 50.000,00 pelo direito da marca e do tempo de mercado. Assumiram uma dívida referente a aulas que já haviam sido vendidas e recebidas pelo antigo proprietário. Alugaram