Projeto De Pesquisa Pronto Lei Maria Da Penha

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção Belém do Pará de 1994): definição de violência contra a mulher, obrigações dos Estados-Partes e sistema de monitoramento. A Lei n 11.340, de 07 de agosto de 2006 (“Lei Maria da Penha”): origem e escopo. 94 Ponto 10.b. Política Nacional de Direitos Humanos. O 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH. O Ministério Público e a defesa dos direitos

de Todos - PT/PTB/PDT/PV/PRTB/PRB/PTN/PSL/PHS/PR/PSC CNPJ: 09.946.308/0001-07 Tiragem: 01 Agradecimentos A Coordenação do Programa de Governo de Luiz Marinho agradece a todos os integrantes dos grupos de trabalho que colaboraram na pesquisa e redação de cada tema deste Programa de Governo. 02 03 As propostas do companheiro Marinho estão presentes neste Programa de Governo, elaborado a partir de uma série de debates com as forças políticas representadas pela…

vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 - DOM 12.11.2014 e de acordo com o Processo nº 0908104758666/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, dos servidores relacionados…

carreira profissional, ninguém escapa de sofrer mutações que não foram esperadas, por exemplo trabalhar em um departamento, investir em organização, desenvolvimento de projetos, melhorias... e no final ser transferido para um outro departamento que nunca desejou trabalhar, ou como acontece sempre, de uma promoção que não saiu , projetos arquivados, 8 etc. E o que fazer se isso acontecer? Deixará de correr atrás do prejuízo e simplesmente cruzar os braços? Bem, se…

por ter colocado pessoas especiais no decorrer do meu percurso e por ter sido meu refúgio e a minha fortaleza nas horas mais difíceis. A minha mãe pelo apoio, pela preocupação, pela paciência que tem se dedicado a mim. As minhas tias, Creusa e Maria que sempre acreditaram em mim. A minha amiga e tia Betty, pelas palavras de incentivo nos momentos em que pensei em desistir. A minha sempre amiga Juliana Motta , que mais do que ninguém me mostrou…

AM Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitor Guilherme Marback Neto Vice-Reitora Heloisa Helena Gianotti Pereira Pró-Reitores Pró-Reitor Administrativo: Antonio Fonseca de Carvalho Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Ivo Arcângelo Vendrúsculo Busato Pró-Reitor de Graduação: Eduardo de Oliveira Elias Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação: Elizabeth Tereza Brunini Sbardelini Diretor-Adjunto…

Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Aplicadas “Sagrado Coração” – UNILINHARES, como exigência final para obtenção da Licenciatura Plena em História. Orientadora: Profª. MsC. Ana Maria Paraíso Dalvi LINHARES 2005 ROSA CHARILLI BERGER THAIS DA SILVA DE ROBERTO CALMON A GUERINO ZANON: A IMPORTÂNCIA DO VOTO NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE POLÍTICA EM LINHARES-ES Monografia apresentada

Fernanda Simplício Cardoso (Orientadora) – PUC Minas _________________________________________________________ Professora Mestre Anna Cristina Pegoraro de Freitas– PUC Minas ___________________________________________________ Professora Maria da Penha Zanotelli Felippe – PUC Minas Arcos, 29 de novembro de 2010 Ao Cleber, meu companheiro incondicional, e a Lívia, minha querida filha, por ser meu maior incentivo. Agradeço seu apoio e compreensão quando mais precisei.…

O futebol no banco dos réus: caso da homofobia. Marco Bettine Almeida* Alessandro da Silva Soares** Resumo: Este ensaio discute algumas questões relacionadas à homofobia no futebol. Para isso analisaram-se, por meio de documentos oficiais e pesquisa bibliográfica, as dificuldades e os desafios para a luta contra a homofobia no Brasil. A partir destas discussões iniciais buscou-se relacionar o mundo do "macho" e a reprodução da discriminação no futebol. Como forma de análise partiu-se de…

de saúde privados na perspectiva dos usuários / Nádia Regina da Silva Pinto. - 2011. 191 f. Orientadora: Denize Cristina de Oliveira. Dissertação (mestrado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Enfermagem. 1. Enfermagem – Pesquisa. 2. Saúde suplementar. 3. Seguro saúde. 4. Exames médicos. 5. Acesso aos serviços de saúde. 6. Satisfação do consumidor. I. Oliveira, Denize Cristina de. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Enfermagem. III.…