Projeto De Pesquisa Pronto Grátis Direito Penal

das melhores pesquisadoras da Terra. Eu não conseguiria ter escrito este livro – ou virtualmente nada do que publiquei nos últimos cinco anos – sem sua assistência meticulosa e perspicaz. Richard Nieva se juntou a este projeto perto da conclusão e rapidamente forneceu uma pesquisa crítica entusiástica. Na Apple, Katie Cotton e Steve Dowling me trataram cordial e consistentemente e, durante o ano de 2011, responderam a todas as minhas muitas questões na medida que puderam. Aprecio e…

ESQUEMATIZADO 1. FUNDAMENTOS DE DIREITO COLETIVO 1.1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITO HUMANOS Historicamente, à medida que a sociedade evolui, traz consigo novos tipos de conflitos de interesses. Para sua pacificação, faz-se necessária a atuação do direito em duas frentes: (i) na primeira delas, o direito material é reordenado, com o reconhecimento, pelas normas jurídicas (direito objetivo), de novos direitos subjetivos; (ii) na segunda, ferramentas de direito processual…

seu psiquismo; a infância é “chave necessária para a compreensão dos períodos subsequentes”, é o elemento de transição entre o passado e o futuro. Mas criança é, acima de tudo, uma pessoa que possui direitos os quais não tem capacidade de exigir per si. A própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em 10 de dezembro de 1948, por aprovação unânime de 48 Estados, acrescenta, no seu preâmbulo, que a criança, por sua “falta de maturidade física e mental”, necessita de cuidados e

DIREITO RIO ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MBA EM PODER JUDICIÁRIO MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO GESTÃO ESTRATÉGICA E PRÁTICAS INOVADORAS NA JUSTIÇA FEDERAL FORTALEZA - CEARÁ 2008 GESTÃO ESTRATÉGICA E PRÁTICAS INOVADORAS NA JUSTIÇA FEDERAL Monografia apresentada em decorrência do MBA em Poder Judiciário, da Escola de Direito do Rio de Janeiro – Fundação Getúlio Vargas, como requisito essencial para conclusão do curso em referência,…

BASA 1 BASA © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 BASA Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses,…

todos os integrantes da ouvidoria sejam considerados aptos em exame de certificação organizado por entidade de reconhecida capacidade técnica. § 1º O exame de certificação de que trata o caput deve abranger, no mínimo, temas relacionados à ética, aos direitos e defesa do consumidor e à mediação de conflitos, bem como ter sido realizado após 30 de julho de 2007. § 2º A designação dos membros da ouvidoria fica condicionada à comprovação de aptidão no exame de certificação de que trata o…

de opções para seus produtos, as empresas ditavam as regras de mercado e "empurravam" seus produtos aos clientes. Hoje a realidade é totalmente diferente. Empresas que não ouvem o que seu cliente diz estão com os dias contados. O cliente tem o direito de falar e a empresa a obrigação de ouvir, se quiser continuar atuando. Se o cliente está dizendo algo é porque ele quer continuar seu cliente então: pare e escute. Mas, escute mesmo, antes que seja tarde. Capacidade de inovar…

e fisiopatológicos que identifiquem uma ou, na ausência desta, a outra, e, por conseguinte, estas passam a ser definidas não pelo doente, mas pelo médico. Destitui-se, assim, a experiência da doença do seu caráter subjetivo, negando ao paciente o direito de sentir aquilo que ele relata caso não exista uma base cientificamente definida para esta sensação , e recorrendo-se, como descreve Boltanski (1989), até à transferência do doente para o psiquiatra, se ele obstina-se em sentir o que…

Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editor Roberto Navarro Assistente editorial Thiago Fraga Coordenação geral Clarissa Boraschi…

SUMÁRIO 1. Introdução 7 2. A Proteção Jurídica dos Bens Intelectuais 12 2.1. A Propriedade Intelectual 12 2.2. A Propriedade Industrial 14 2.3. O Direito Autoral 26 3. A Proteção Jurídica do Software 37 3.1. Conceito de Software 37 3.2. Breve Histórico 48 3.3. No Mundo: as Diferentes Propostas 51 3.3.1. O Copyright 52 3.3.2. As Patentes de Software 59 3.3.3. O Segredo de Comércio 63 3.3.4. O Copyleft 67 3.4. No Brasil 73 4. O Desenvolvimento Cooperativo de Software 76…