Projeto De Pesquisa Lei De Execução Penal

TEMA: A suspensão condicional da execução da pena privativa de liberdade (sursi) e o processo de ressocialização do condenado. DELIMITAÇÃO Este trabalho aborda questões teóricas que serão realizadas segundo a teoria geral do direito penal e da exegese da Lei de Execução Penal, motivo pelo qual não haverá delimitação espacial ou temporal da pesquisa. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA (Da problemática ao problema de pesquisa) Conforme preceitua o Código Penal de 1940, o sursi concede benefícios

PROJETO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA NO PRESÍDIO DE COROMANDEL-MG (LOCAL DO ESTÁGIO) - 2011 8.2 – TÍTULO: MEIOS PARA QUE A RESSOCIALIZAÇÃO ACONTEÇA DE FATO NAS UNIDADES PRISIONAIS UNITINS CA-PATROCÍNIO 8.3 - CABEÇALHO: “FAROL” Alunos: Marly das Graças Alves Romão CPF: 029.605.516-64 / LOGIN: 229223 Sérgio Eduardo Rodrigues CPF: 931.502.966-68 / LOGIN: 246312 Rogério Manoel de Lima CPF: 006.141.026-85 / LOGIN: 242369 Daniela de Fátima Yokoyama CPF: 040.799.866-70 / LOGIN:…

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARANÁ 2011-2014 2011 Curitiba – Paraná SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS Governador do Estado do Paraná Carlos Alberto Richa Vice-Governador do Estado do Paraná Flávio Arns Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Maria Tereza Uille Gomes Diretora Geral da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Édina…

CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO ESTADO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de TCCI como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em direito. Cachoeira do sul, agosto 2012 1 TEMA A ressocialização do preso nas condições oferecidas pelo Estado nos termos da Lei de Execução Penal. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O presente projeto de pesquisa pretende investigar de que forma esta sendo lançadas as condições…

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SÁVIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EXECUÇÃO PENAL COMO FATORES DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL Manaus 2014 AVM Faculdade integrada CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL SÁVIO JOSÉ FERNANDES DA SILVA O SISTEMA PRISIONAL, OS DIREITOS DO PRESO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA…

Prof. Faculdade Capixaba de Nova Venécia – Univen Prof. Faculdade Capixaba de Nova Venécia - Univen 4 Dedico esse trabalho a todos aqueles que acreditam na pesquisa como instrumento de elucidação do conhecimento. Dedico também a minha mãe pelo incentivo ao estudo, a Lelê pela paciência e ajuda na conclusão desse projeto; as minhas filhas Alana, Júnia e Nina por preservar em mim toda a essência do amor. Todo esse esforço eu dedico a vocês. 5 Agradeço a todos aqueles que direta ou

DETRAÇÃO PENAL COM BASE NA NOVA LEI N. 12.403/2001 CIDADE 2014 JULIO APARECIDO DA SILVA A DETRAÇÃO PENAL COM BASE NA NOVA LEI N. 12.403/2001 Trabalho apresentado à Disciplina de Metodologia Científica, como um dos requisitos para avaliação parcial do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação – Orientador: CIDADE 2014 JULIO APARECIDO DA SILVA A DETRAÇÃO…

PRESO Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DECJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais. Orientadora: Ester Eliane Hauser Ijuí (RS) 2014 SUMÁRIO 1 ELEMENTOS TEXTUAIS 3 1.1 Tema do projeto…

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DENISE DELLER A INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS BRASILEIROS CANOINHAS 2013 1 DENISE DELLER A INSERÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS BRASILEIROS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para a obtenção do título de bacharel, do Curso de Serviço Social, ministrado pela Universidade do…

Extensão / Comissão de Pesquisa Curso de Graduação DIREITO PENAL E TEORIA DA PENA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para o desenvolvimento de linha de iniciação científica na Faculdade de Direito Milton Campos. Linha de pesquisa: As ciências penais e a efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito Professor coordenador da linha de pesquisa: Professor-Doutor (Livre docente): Marcos a Projeto individual de pesquisa: Direito Penal e…