Reprodução medicamente assistida

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF Curso: Direito – Disciplina: Monografia Jurídica I 8.º Período – Turma “B” LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA FERTILIZAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: Avanço da Ciência Médica e Estagnação do Poder Legislativo Brasileiro Orientador: Prof. Msc. Miguel Ângelo Silva de Melo Belém de São Francisco/PE Junho/2011 LUCIANNA ELIZA ALVES MENEZES PATRIOTA FERTILIZAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA: Avanço da Ciência Médica e Estagnação do Poder Legislativo Brasileiro Pré-projeto apresentado ao Professor Msc. Miguel Ângelo Silva de Melo, como exigência para avaliação da disciplina de Monografia Jurídica I. Belém de São Francisco/PE Junho/2011 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. OBJETIVOS 5 2.1 Objetivo Geral 5 2.2 Objetivos Específicos 5 3. HIPÓTESES 5 4. REFERENCIAL TEÓRICO 6 5. METODOLOGIA 7 6. RESULTADOS ESPERADOS 7 7. REFERÊNCIAS 8 8. CRONOGRAMA 9 1. INTRODUÇÃO É fato incontestável que as inovações biotecnológicas, sobretudo as técnicas de reprodução humana assistida, impuseram a sociedade uma nova postura reflexiva desses acontecimentos que, inexoravelmente, colocam o homem onovamente no centro das discussões seja no âmbito jurídico, moral, sociológico, antropológico, religioso,entre outros campos do conhecimento científico que se depararam com essas novas possibilidades, antes tidas como improváveis ou, no mínimo, distantes de uma realização concreta. Contudo,…

espermatozóide que forma o embrião, que ao invés de ocorrer de maneira natural, ocorrerá por procedimentos médicos, científicos. Os principais procedimentos utilizados são: a) Inseminação Artificial = técnica de reprodução assistida através da qual os espermatozóides, previamente recolhidos e tratados, são transferidos para o interior do aparelho genital feminino por meio de uma cânula. b) Fertilização In Vitro = técnica de reprodução assistida através do qual se dá a fecundação de…

Inseminação artificial no Código Civil de 2002Analisa o instituto da inseminação no âmbito do novo Código Civil, não só como uma visão técnico-doutrinária, mas também no âmbito social e legal. Por Yargo Oliveira Favilla Inicialmente devemos nos ater a finalidade precípua da inseminação que é a fecundação, etimologicamente esta é derivada do termo em latim fecundatio, proveniente do verbo fecundare, que significa "fertilizar" [1], em termos gerais é a fertilização do óvulo pelo esperma…