Projeto De Pesquisa Guarda Dos Filhos Menores De Idade

ADOÇÃO-REFLEXOS DO PROCEDIMENTO 1 Raquel Valenti Gonçalves* RESUMO: Sabe-se que, atualmente, no Brasil milhares são as crianças e adolescentes à espera de um lar. Assim como muitos são os casais ou pessoas (solteiras, viúvas, divorciadas) à espera de um filho para adotar. Porém, a realidade tem demonstrado que o instituto da Adoção em vigor, mostra-se lento e burocrático, fazendo, muitas vezes com que o procedimento demore anos para ser concluído. A burocracia do processo é capaz…

sobre a manifestação da Síndrome, investigar os aspectos legais que possam respaldar o julgamento da SAP. Metodologia de pesquisa se utilizou fontes bibliográficas e documentais. Concluiu-se que, apesar do difícil diagnóstico tanto da alienação como da síndrome, o judiciário não pode trabalhar sozinho ao assegurar o desenvolvimento psicossocial, físico, moral e espiritual do menor, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. Palavras-chave: Síndrome da Alienação…

da Comissão de Pesquisa da ECA/USP, Coordenadora do Curso de Especialização Lato Sensu Educomunicação: comunicação, mídias e educação e editora da Revista Comunicação & Educação. É pesquisadora do Centro de Investigação Mídia e Jornalismo (Lisboa, PT) Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Artes e Comunicação, atuando principalmente nos seguintes temas: comunicação, arte, educação, sociologia e comunicação digital. É coordenadora do OBCOM - Núcelo de Apoio à Pesquisa - Observatório

responsáveis, ou até mesmo o seu relacionamento na instituição, criança tende a ter uma maior dificuldade de criar laços de confiança com seu cuidador, podendo se tornar um indivíduo ríspido e arredio. A adoção ocorre desde a sociedade romana. Na Idade Média as crianças eram retiradas de seus pais e entregues para sua ama que delas cuidava para ingressarem na vida adulta. Em 1553 o Rei D. João II determinou que as crianças abandonadas tivessem alimentação garantida pelos administradores…

os casos de esterilidade (1995, p.47). Além dessas perspectivas há uma rigorosa seleção por parte dos adotantes em relação aos indivíduos a serem adotados. Os bebês e as crianças na faixa etária de até dois anos de idade possuem um índice de adoção maior que as de idade mais avançada. E os adotados, que são infectados pelo vírus do HIV/Aids[1], possuem baixíssimas chances de serem adotados, mesmo por famílias estrangeiras como no caso de alguns adolescentes ou as chamadas…

1. PARTO ANÔNIMO Parto Anônimo, é a possibilidade de a mãe, não assumir a maternidade da criança que gerou, ficando isenta de qualquer responsabilidade. Podendo isso acontecer em dois momentos: depois do nascimento, quando a mãe deixa o filho em portinholas nos hospitais destinadas a este fim e antes do nascimento quando a mãe comparece no hospital declarando que não quer a criança, querendo realizar o pré-natal e o parto sem ser identificada. Com isso, abrindo a gestante mão do…

biológica, contanto, sem adentrar nas conseqüências trazidas pelo seu reconhecimento, apenas abrangendo a peculiaridade de alguns casos que vêm sendo admitidos doutrinária e jurisprudencialmente. A hipótese da pesquisa é a possibilidade da equiparação entre os filhos havidos pelos laços consangüíneos e os que se estabelecem através do vínculo afetivo. Para uma melhor compreensão do tema, buscou-se apresentar no primeiro capítulo uma visão histórica do instituto da família, desde as

penitenciária (Fernandes, 1998). Entretanto, a história revela que essa preocupação com a avaliação do criminoso, principalmente quando se trata de um doente mental delinquente, é bem anterior à década de 1960 do século XX. Durante a Antiguidade e a Idade Média a loucura era um fenômeno bastante privado. Ao "louco" era permitido circular com certa liberdade, e os atendimentos médicos restringiam-se a uns poucos abastados. A partir de meados do século XVII, a loucura passou a ser…

É O PREJUIZO OU BENEFICIO? Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Prof.. Esp.Fabiana Luiza S. Tavares Palmas, TO 2014 JACQUELINE MENDES DE OLIVEIRA DESTITUIÇAO DO PODER FAMILIAR: PRA QUEM E O PREJUIZO OU BENEFICIO? Projeto de Pesquisa apresentado como requisito…

avisar à vigilante - ou Rodeira - que um bebê acabara de ser abandonado, retirando-se furtivamente do local, sem ser reconhecido". As mães que enfrentavam dificuldades para manter seus filhos viam muitas vezes a roda como única saída. As mães escravas, por sua vez, encontravam na roda uma possibilidade de livrar seus filhos da escravidão. A concentração do abandono nas vilas devia-se a várias razões, sendo a mais importante delas o fato de se caracterizar como um refúgio seguro contra o…