Projeto De Pesquisa Efetividade Da Medida Protetiva Lei M

participativa, cidadã, democrática e comunitária, para, junto com a comunidade, tentar a construção e a transformação da cidade num ambiente que seja o lugar de encontros e não desencontros, intimizações e não intimidações, também de acertos, acolhedora e protetiva. O que se propõe nesta investigação científica é conhecer o resultado da síntese desse processo dialético, aqui compreendido como sendo o resultado manifestado na filosofia de Polícia Comunitária, dentro de uma…

George Cruz da Nóbrega Secretário-Geral Blal Yassine Dalloul Secretário-Geral Adjunto Wilson Rocha de Almeida Neto Editorial Redação: Antonio Carlos Ozório Nunes Produção gráfica Supervisão editorial: Assessoria de Comunicação Social do CNMP Projeto gráfico, diagramação e impressão: Gráfica e Editora Movimento © 2014, Conselho Nacional do Ministério Público Permitida a reprodução mediante citação da fonte Tiragem 2.000 exemplares Apresentação A educação é…

Programa “Família Acolhedora” na Comarca do município de Ananindeua-PA, como uma alternativa à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco, sob apreciação judicial e abrigadas. Realiza-se pesquisas bibliográfica e documental, assim como, entrevistas com técnicos responsáveis pelo Programa, no âmbito institucional da Secretaria de Trabalho e Ação Social – SETAS e do Ministério Público. Verifica a situação de abrigamento de crianças…

além da tipificação de algumas condutas praticadas especificamente contra tais indivíduos, e dos demais tipos penais. Tendo em vista os elevados índices de violência, bem como as inúmeras formas como este fato social se manifesta no quotidiano, tal pesquisa procura entender e analisar como se encontra, na prática, o sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes, o qual, pensado para garantir a dignidade da infância e juventude brasileira. Tal sistema, inicialmente…

Inaugurado o Conjunto Habitacional Jardim Brasília em parceria com a Caixa Econômica Federal; 18/12/1999- Trabalhava-se com oficinas de mulheres, cursos de culinária e corte costura; 2000/2008- Atendimento a criança e adolescente através de um projeto da Secretaria Municipal da Ação Social; 29/12/2008- Inauguração do CRAS Jardim Brasília. 1.2 - Infraestrutura Territorial: No Território contamos com: 02- Espaços para esporte com equipamentos ao ar livre no Jardim…

Social, articulação com as demais políticas setoriais, financiamento para assegurar recursos para garantir a política social, participação e controle social no SUAS, igualdade e universalização de direitos. Esse trabalho foi desenvolvido através de pesquisas em arquivos e acervo da CNAS do MDS. Controle Social da Política Nacional de Assistência Social Desde 2002 o governo brasileiro realizou várias Conferências Nacionais de Assistência…

Ensinaram-me ter um novo olhar, sobre esta tão linda profissão. Muito obrigada. REIS, Hélia Alves. O Perfil do Adolescente em Cumprimento das Medidas Socioeducativas. 2012. 40 pag. Trabalho de Conclusão de Graduação em Curso Serviço Social – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Cidade, Ano. RESUMO As Medidas Socioeducativas visam o resgate social, oportunizando uma vida digna aos adolescentes autores de ato infracionais que se…

LÚCIA EDWIRGES FIGUEIREDO BRANDALISE SOTERO FAMÍLIAS MONOPARENTAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO GENITOR AUSENTE PELO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO DA PROLE Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, Esp. Orientador temático: Braço do Norte 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A…

como a população idosa vem crescendo consideravelmente, e consequentemente politicas públicas são feitas para essa parte da população. O Estatuto do Idoso, a Constituição e a Política Nacional do Idoso são as Leis que garante os direitos dos idosos mostrados neste trabalho. Muitas dessas Leis e Políticas Públicas ainda não são efetivadas fielmente para obtenção de melhorias na qualidade de vida do idoso. Entrando assim a atuação importante do assistente social na garantia desses…

ÊNFASE - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA E SUSTENTÁVEL DARLENE DA CONCEIÇÃO LACERDAS WILMA ALMEIDA A EFETIVIDADE DO ECA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CREAS IRECÊ – BA 2009 DARLENE DA CONCEIÇÃO LACERDAS WILMA SOUZA SANTOS ALMEIDA A EFETIVIDADE DO ECA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CREAS IRECÊ – BA 2009 AGRADECIMENTO …