Projeto De Pesquisa Direito Do Consumidor Da Internet

e acesso à internet Privacidade Neutralidade da rede Outros direitos Propostas de alterações do MCI Considerações finais 9 12 26 45 61 68 75 81 Introdução O Marco Civil da Internet é lei em vigor no Brasil desde 23 de junho de 2014. Ele regula técnica e civilmente o uso da rede no país e foi apelidado como a Constituição da Internet no Brasil. A proposta de uma regulação civil para a Internet angariou defensores com a perspectiva de que o primeiro marco regulatório para a Internet no…

JURÍDICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO FREDERICO FERNANDES SCHOLL ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Pelotas 2015 FREDERICO FERNANDES SCHOLL ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Pelotas – UCPEL. Orientador: Prof. Ma. Ana Luiza Berg Barcellos Pelotas 2015 ATUAL TUTELA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Jayane Libbne Juliana Ferreira Thaisa de Oliveira Relatório4: Direito e Informática Trabalho realizado sob orientação do Prof. MSc. Eng. Ítalo Flexa Di Paolo como requisito parcial e complementar de avaliação na Disciplina Informática Aplicada da Turma DI2T10. Belém 2010 SUMÁRIO 1. Introdução1 Direito e informática 2 Sociedade da informação 2 Desafios jurídicos enfrentados por pessoas físicas e jurídicas3

significativo no uso da internet como ferramenta de consumo. Não só para efetuar a compra propriamente dita, mas como ferramenta de suporte à decisão da compra. Os consumidores têm usado a internet para pesquisar preços, conhecer produtos, buscar informações da reputação das empresas, reclamações etc. Entretanto, deve-se ressaltar que, embora bastante confortável, a compra pela Internet dá uma sensação ao consumidor de anonimato, que em alguns casos pode levar a fraude, assim sendo o…

diversas 1 São muitos os termos associados ao investimento social das empresas, tais como: filantropia, “que significa amor ao homem ou à humanidade, pressupondo uma ação altruísta e desprendida...”; cidadania empresarial, enquanto uma “relação de direitos e deveres entre empresas e seu âmbito de relações e como participação ativa das empresas na vida de suas cidades e comunidades...”; responsabilidade social das empresas, pressupondo que “a atividade empresarial envolve…

ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS TRAVADOS PELA INTERNET MARCELA DA SILVA MOREIRA RIO DE JANEIRO 2007 MARCELA DA SILVA MOREIRA A VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS TRAVADOS PELA INTERNET Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

4 Código Penal......................................................................................8 5 Possíveis Soluções Contra Pirataria..............................................10 6 Gráfico de Pesquisa.........................................................................11 7 Conclusão.........................................................................................12 REFERÊNCIAS.............................

SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Projeto de pesquisa: Comércio eletrônico e a falta de amparo legal BELO HORIZONTE 2013 Projeto de pesquisa: Comércio eletrônico e a falta de amparo legal Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Área de…

4 Código Penal......................................................................................8 5 Possíveis Soluções Contra Pirataria..............................................10 6 Gráfico de Pesquisa.........................................................................11 7 Conclusão.........................................................................................12 REFERÊNCIAS.............................

21/20111 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE EDSON BARBOSA CORDEIRO JOÃO PESSOA/ PARAIBA 2011 1.IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO PROTOCOLO 21 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE 1.1.TEMA No dia 07 de abril de 2011 o Conselho Nacional de Politica Fazendaria tornou publico o Protocolo ICMS/ CONFAZ n°21/ 2011, que fora assinado por secretários de fazenda,…