Projeto De Pesquisa Direito De Visitas Dos Avós Lei N º 12 398 2011

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Básica Organização Jaqueline Moll Coordenação Editorial e Revisão Joamara Mota Borges Maria Beatriz Ramos de Vasconcellos Coelho Projeto gráfico e diagramação Allan Patrick da Rosa Plínio Fernandes / Traço Leal Ficha catalográfica Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e…

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Básica Organização Jaqueline Moll Coordenação Editorial e Revisão Joamara Mota Borges Maria Beatriz Ramos de Vasconcellos Coelho Projeto gráfico e diagramação Allan Patrick da Rosa Plínio Fernandes / Traço Leal Ficha catalográfica Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e…

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Básica Organização Jaqueline Moll Coordenação Editorial e Revisão Joamara Mota Borges Maria Beatriz Ramos de Vasconcellos Coelho Projeto gráfico e diagramação Allan Patrick da Rosa Plínio Fernandes / Traço Leal Ficha catalográfica Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

Brasília 2013 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Básica Organização Jaqueline Moll Projeto gráfico e capa Allan Patrick da Rosa Joamara Mota Borges Plínio Fernandes Revisão Joamara Mota Borges Maria Beatriz Ramos de Vasconcellos Coelho Ficha catalográfica Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação…

Brasília 2013 Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Básica Organização Jaqueline Moll Projeto gráfico e capa Allan Patrick da Rosa Joamara Mota Borges Plínio Fernandes Revisão Joamara Mota Borges Maria Beatriz Ramos de Vasconcellos Coelho Ficha catalográfica Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação…

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Conselho Nacional de Educação Câmara Nacional de Educação Básica Organização Jaqueline Moll Coordenação Editorial e Revisão Joamara Mota Borges Maria Beatriz Ramos de Vasconcellos Coelho Projeto gráfico e diagramação Allan Patrick da Rosa Plínio Fernandes / Traço Leal Ficha catalográfica Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e…

DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - DOU DE 09/08/1943 - CLT Atualização em Dezembro/2011 RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. Parágrafo único. Continuam em vigor as…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos

DOS EDITORES DE LIVROS, RJ H58 A história das barragens no Brasil, Séculos XIX, XX e XXI : cinquenta anos do Comitê Brasileiro de Barragens / [coordenador, supervisor, Flavio Miguez de Mello ; editor, Corrado Piasentin]. - Rio de Janeiro : CBDB, 2011. 524 p. : il. ; 29 cm Inclui índice ISBN 978-85-62967-04-7 1. Barragens e açudes - Brasil - História. 2. Comitê Brasileiro de Barragens - História. I. Mello, Flavio Miguez de. II. Piasentin, Corrado. III. Comitê Brasileiro de…