Projeto De Pesquisa Direito De Visitas Dos Avós Lei N º 12 398 2011

REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL RESOLUÇÃO TCE/PI n° 13/11, DE 26 DE AGOSTO DE 2011 (REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ) SUMÁRIO LIVRO I - DA NATUREZA, DA COMPETÊNCIA E DA JURISDIÇÃO (arts. 1º a 5º) ................................................................. 5 TÍTULO I - DA NATUREZA E DA COMPETÊNCIA (arts. 1º a 3º) ................................................................................................ 4 TÍTULO II - DA JURISDIÇÃO (arts. 4º e 5º) ......

Direito Penal e Processual Penal Coletânea Temática de Jurisprudência Sumário PRINCÍPIOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS ...................................................................... 5 PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA................................................................................................................. 7 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ................................................................................... 13 PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ ...

DOCUMENTOS Decreto 04/2010 –– Desclassifica todos os documentos e informações vinculados ao acionamento das Forças Armadas no período compreendido entre os anos 1976 e 1983 (República da Argentina) * Lei da Memória Histórica (Reino da Espanha) * Demanda da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Perante a CIDH: Caso 11.552 (Guerrilha do Araguaia) ISSN 2175-5329 Nº 2 Julho/Dezembro 2009 SARACENI * PAULO WRIGHT * PEDRO DE CAMARGO * PERCY VARGAS * PERI DE ARAÚJO COTTA * PERLY…

Federal Sul, Quadra 6, Lote 1, Bloco C, 2º Andar, Sala C-240, Brasília-DF, 70095-900 Telefone (61) 3319-8055/3319-8003, Fax (61) 3319-8992 Revista do Superior Tribunal de Justiça - n. 1 (set. 1989) -. Brasília : STJ, 1989 -.Periodicidade varia: Mensal, do n. 1 (set. 1989) ao n. 202 (jun. 2006), Trimestral a partir do n. 203 (jul/ago/set. 2006). Repositório Oficial da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nome do editor varia: Superior Tribunal de Justiça/Editora Brasília…

TENOTÃ-MÕ Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu Organizador A. Oswaldo Sevá Filho No dia em que o engenheiro Muniz compôs a mesa diretora dos trabalhos no ginásio coberto de Altamira, vários índios vieram se manifestar ali mesmo em frente à mesa, alguns falando em sua língua ao microfone e sendo traduzidos. Tu-Ira, prima de Paiakan, se aproximou gritando em língua kaiapó gesticulando forte com o seu terçado (tipo de facão com lâmina bem larga, muito…

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0002691-74.2010.4.03.6318 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 01/04/2013 12/926 RCTE/RCD: LUCIA HELENA DE BARROS ADVOGADO: SP074491-JOSE CARLOS THEO MAIA CORDEIRO RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0002765-93.2012.4.03.6307 CLASSE: 16 -…

Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420 artigos denominado Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia é a primeira consolidação sobre o tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que estes serviços, que se constituem funções públicas, mas executadas por meio de delegação a particulares, sejam prestados com eficiência, segurança, celeridade, validade e legalidade. A…

Rêgo Leopoldo Maria dos Remédios Pacheco de Sousa CAPÍTULO 11 ASSISTÊNCIA AO PARTO CESARIANA ....................................................... 100 Camilla Melo Ferreira Carla Pinho Romero Vieira Francisco José Costa Eleutério CAPÍTULO 12 TOCURGIA ......................................................................................................... 108 Francisco José Costa Eleutério Kamila Maracaba Santiago Manuela Cavalcante Portela Marinho CAPÍTULO 13 …

............................................................................387 SECRETARIA DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ................................................................................................................... 398 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA .................................................................................... 399 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ...........................................

Sella UNIOESTE – Cascavel – PR ____________________________________ Prof.a Dr.a Dircel Aparecida Kailer UEL – Londrina – PR Londrina, 07 de fevereiro de 2013. A Deus, que, muito mais do que a ciência e a sabedoria, é o Criador delas. A meu amado avô Pedro Ortelan (em memória), por ter despertado em mim a paixão pelos livros e pelas línguas. A Bruno Botassini (em memória), por todo orgulho que tinha de mim. AGRADECIMENTOS À minha querida Vanderci de Andrade Aguilera (Lindinha), pela…