Projeto De Pesquisa Direito Aposentadoria Especial

CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II -…

conquista da autonomia em idosos inseridos em projetos de aprendizagem. Curso: Psicopedagogia Por: Letícia Gravano Pacheco Pereira 2 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter me dado a oportunidade de ampliar meus conhecimentos. Agradeço a meus pais e a toda a minha família, em especial, meu marido Wander e a minha filha Carolina que sempre me apoiaram na realização dos meus projetos de vida. Agradeço a todos os idosos que participaram desta pesquisa, em especial, meus pais, minha tia…

consumo, com o capital financeiro. A aposentadoria por tempo de serviço prevista no art.52 da Lei n. 20, de 15 de dezembro de 1998.Com ela deixou de existir a aposentadoria proporcional,aos 25 anos de serviço, no caso de mulheres , e aos 30 anos de serviço para os homens,passando-se a exigir o mínimo de 30 a 35 anos de contribuição, respectivamente, como dispõe o art. 201,§ 7º, do novo texto constitucional. “Art.201,(...) §7º.É assegurada a aposentadoria no regime geral da…

Ambiente CURSO – Engenharia de Controle e Automação Disciplina – Direito e Legislação Nome RA Semestre Turma Walney Bonizol 2 CURSO – Engenharia Elétrica Disciplina – Direito e Legislação Nome RA Semestre Turma CURSO – Engenharia Mecânica Disciplina – Direito e Legislação Nome RA Semestre Turma CURSO – Engenharia de Produção Disciplina – Direito e Legislação Nome RA Semestre Turma 2014

segurança e saúde ocupacional na mineração devido existir várias atividades que são perigosas. Os trabalhadores tem o direito de recusarem uma tarefa que os coloquem em situação de risco e serem informados se existe algo no local de trabalho que possa afetar sua saúde. Os empregados que trabalham em exposição de agentes químicos, físicos e biológicos estão sujeitos a aposentadoria especial. Palavras chave: mineração, lavra, beneficiamento, NR 22, legislação, ambiental, trabalhista,…

como requisito parcial para aprovação na disciplina Serviço Social na Área de Saúde da UNIFACS sob acompanhamento da Prof.ª Patrícia Pastori Reynaldo Costa Lima e da Tutora Isadora Santos Cardoso. Santo Antônio de Jesus 2015 INTRODUÇÃO Nesta pesquisa, fazemos algumas considerações sobre a trajetória da Política de Saúde no Brasil, através de subsídios contextuais, desde a ação estatal até os dias atuais, articulando determinações sócio históricas e destacando o início da…

1. INTRODUÇÃO O direito da população Idosa no Brasil. De um modo geral será apresentado este texto todas estas áreas que regem a vida do idoso, tanto no social como no criminal. 1.1 Objetivo geral Segundo pesquisas realizadas os Idosos nos dias de hoje estão cada vez mais entendidos dos seus deveres e os direitos constitucionais. 1.2 Objetivo específico De um modo especifico abordamos todas as áreas dos direitos do Idoso, tanto na área social e criminal. 1.3…

formalização ocorreu em 1960, no departamento de Agricultura dos× Unidos, portanto somente em 1970 ocorreu a implementação na divisão de Assessoria e Pesquisa da Texas Instrumentos, e a primeira publicação foi realizada nos meses de novembro e dezembro do mesmo ano. Objetivo: Seu objetivo é examinar o custo-benefício ou análise de evolução de todos os processos, projetos e atividades, iniciando da estaca zero, foco nos objetivos e metas dos gestores para uma estimativa de vendas,…

declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 25.661,70; - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00. - obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias,de futuros e assemelhadas; - optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis…

trabalho tem como objetivo discutir a importância do Serviço Social na vida ativa do idoso, sua elaboração foi feita através de pesquisas bibliográficas, onde priorizamos relatar a convivência da terceira idade na sociedade em que esta inserida, e como a população vê o idoso como cidadão participativo. Compreendemos a ética profissional do Serviço Social e o seu Projeto ético Político Profissional. Analisamos o processo de envelhecimento, o idoso e suas reflexões perante a juventude. Descrevemos