Projeto De Pesquisa De Direito Civil

SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE FLORIANPÓLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO STÉFANY CIDADE PROJETO DE PESQUISA INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS FLORIANÓPOLIS JUNHO/2012 Stéfany Cidade Projeto de pesquisa INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Projeto de pesquisa apresentado para obtenção de aprovação na disciplina de projeto de pesquisa da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis mantida pelo Complexo de Ensino Superior…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE JOÃO PESSOA 2011 NATÁLIA MOREIRA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro…

1 INTRODUÇÃO O direito à saúde foi reconhecido internacionalmente em 1948, quando da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, esse direito é assegurado pela Constituição Federal de 1988 que, em seu artigo 196, preceitua: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às…

PROJETO DE PESQUISA: Monografia 1. TEMA Dano Moral. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Dano Moral na Responsabilidade Civil. 3. PROBLEMA Quais critérios norteiam os Magistrados na fixação do dano moral? 4. HIPÓTESE Haja vista ausência de critérios estabilizadores para a demarcação do quantum debeatur pelo dano moral, concorre ao juiz determinar, ou melhor, arbitrar um valor (prudente) para a compensação do dano e punição do ofensor. Esse arbitramento, segundo Maria…

GENOMA HUMANO E SUA LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL O Projeto Genoma Humano abrange efeitos positivos e negativos relacionados aos direitos fundamentais. Entende-se por efeito positivo as medidas adotadas por este projeto que maximize quantitativa e qualitativamente os direitos fundamentais previsto na Constituição Federal de 1988. Por sua vez, os efeitos serão de cunho negativo sempre que essas pesquisas genéticas afrontarem todo e qualquer direito que a Constituição Federal prevê como…

UNIVERSIDADE DE UBERABA CIRLENE FERREIRA SCHNEIDER UM DESAFIO AO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, NO PROJETO RICOSTRUIRE LA VITA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES NO ANO DE 2012. NOVA VENÉCIA – ES 2013 CIRLENE FERREIRA SCHNEIDER UM DESAFIO AO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL, NO PROJETO RICOSTRUIRE LA VITA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES NO ANO DE 2012. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de

Fundamentos e Aplicações em Engenharia Civil Brasília-DF. Elaboração Msc Eng Gisele Dornelles Pires Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Sumário APRESENTAÇÃO.................................................................................................................................. 5 ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA..................................................................... 6 INTRODUÇÃO............................................

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO NOVA VENÉCIA 2009 ELISÂNGELA CRUZ BONFANTE CALIMAN A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Amarildo Adolfo. NOVA VENÉCIA 2009 Catalogação na fonte elaborada pela…

dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 900, de 1969) III - Sociedade de Economia Mista - a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por…

frente às indústrias brasileiras de construção civil, uma perspectiva pela ciência da ergonomia com análise jurídica. PARAUAPEBAS - PA 2015 CLAUDIANE DE JESUS MELO ALVES – RA: 2384591 DAVI DE ARAÚJO LIMA - RA: 2267136 DEUSVANY ROSA DA COSTA – RA: 2267144 DIEGO SOUSA SILVA – RA: 2384701 MARCELO AMARAL MAXIMILIANO – RA: 2384485 ERGONOMIA, SEGURANÇA DO TRABALHO: A medicina preventiva do trabalho frente às indústrias brasileiras de construção civil, uma perspectiva pela ciência da…