Projeto De Pesquisa Comissoes De Conciliaçao

promoção da cidadania. Parte-se de um brev e histórico da evolução do conc eito de acesso à Justiça, seu s ignificado, bem como a eficácia da norma constituc ional do artigo 5º, inciso XXXV, da Constit uição Federa l, para posteriormente res tringir a pesquisa aos mecanismos de acesso Justiça, quando foram a nalisados os fa tores econômicos, sociais, c ulturais, p sicológicos e legais que dificult am esse acesso, c omo também a arbitragem, mediação e conc iliação como meios alternativos…

relativas à produção, industrialização, distribuição e consumo de produtos e serviços, mas poderão fiscalizar e controlar tais atividades, baixando as normas que se fizerem necessárias ao cumprimento dessa finalidade (§ 1º), inclusive por meio de comissões permanentes, com participação obrigatória das partes envolvidas, ou seja, consumidores e fornecedores (§3). Sistema Nacional de Defesa do Consumidor A atuação concreta da legislação protetiva do consumidor é feita pelos órgãos…

a conclusão do curso. Orientador: Profº. Fabio Pessoa de Sá. RESUMO Este trabalho teve como objetivo demonstrar a importância de se adotar os Sistemas de Gestão empresarial. Para a realização deste trabalho foram realizadas pesquisas na internet. Deixando claro para o grupo a eficacia dos meios de controle administrativos da empresa com seus bens, seus clientes e funcionários. Além disso, pode ser usado com um recurso de marketing perante seus concorrentes e obter…

Reflexões e Novas Agendas de Pesquisa para os Estudos Legislativos no Brasil Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo | Doutoranda em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UNB); professora voluntária do Instituto de Ciência Política da UNB; integrante do Laboratório de Pesquisa em Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas (LAPCIPP); consultora Legislativa da Câmara dos Deputados | suelymvg@gmail.com Rafael Silveira e Silva | Doutorando em Ciência Política pela…

Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), secretarias dentro do Ministério da Educação (MEC). O Ministério da Educação possui os seguintes controles: política nacional de educação, educação infantil, educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, ensino de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar, avaliação,…

rapidez das mudanças decorrentes do processo de globalização, estão envolvidos com questões estratégicas. 116 Revista Contemporânea de Contabilidade a. 01 v. 01 n. 01 jan./jun. 2004 Harmonização de Normas Contábeis Neste contexto, são oportunas pesquisas e abordagens sobre as principais origens e fundamentações culturais, incorporadas pelas sociedades, que dificultam a confluência de regulamentações entre os diversos organismos responsáveis pela emissão de padrões contábeis, e o…

I Encontro Nacional de Psicologia: Mediação e Conciliação Relatório Final 7 e 8 de dezembro de 2006 Brasília - DF realização: Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP Associação Brasileira de Psicologia Jurídica - ABPJ Conselho Federal de Psicologia - CFP Ministério da Justiça Conselho Nacional de Justiça I Encontro Nacional de Psicologia: Mediação e Conciliação 7 e 8 de dezembro de 2006 Brasília - DF Conselho Federal de Psicologia SRTVN 702…

descrição do profissional do Serviço Social na área jurídica e tentando mostrar a importância deste para os usuários destes serviços. A pesquisa bibliográfica e documental foi o conhecimento de que nos servimos no processo e investigação. A pesquisa em jornais e revistas também teve um significado importante. A pesquisa eletrônica nos possibilitou contato com várias experiências de trabalho na área do acesso à justiça, e atuação do profissional assistente…

população sabe ou não como ficará a divisão do Estado e sobre o seu posicionamento ( a favor ou contra ), caso ocorra a criação do Estado do Tapajós. QUESTÕES NORTEADORAS ✓ A população e o poder público da cidade de Santarém conhecem o Projeto do Estado do Tapajós? ✓ Como se dará o processo plebiscitário para a população? ✓ Quais são suas posições (contra ou a favor), em relação ao Estado do Tapajós? ✓ Quais são suas justificativas para escolher seu posicionamento?

propõe compor uma fonte informativa para os diversos usuários envolvidos direta ou indiretamente em uma relação de vínculo empregatício. Sejam eles empregadores e empregados, acadêmicos de contabilidade e contadores. Em relação aos empregadores essa pesquisa contribui com o fornecimento de informações para o correto exercício da função de contratante, ao avaliar se na prática as rotinas trabalhistas estão seguindo a legislação, conhecer os seus direitos e deveres zelando por sua…