Projeto De Pesquisa Clausula Verde Licitação

ferramenta q tem o Estado para normatizar, regulamentar, disciplinar, complementando a previsão legal e buscando sua fiel execução. Ex.: decretos regulamentares, INs, portarias, resoluções, regimentos e deliberações. Ex.: pregão, modalidade de licitação prevista na lei 10520/02. Serve para aquisição de bens e de serviços chamados comuns. Preciso de uma lista complementando a lei, que especifique quais são os bens e serviços comuns. O ato a ser editado vai complementar a previsão legal.…

conhecimentos técnico-científicos, também experiência no campo legal e processual. Seguem alguns casos abordados nesta Assessoria: - obras inacabadas; - obras superfaturadas; - irregularidades na elaboração de projetos; - irregularidades na execução de obras em estruturas de concreto armado e metálicas: - rodovias federais, - pontes, - barragens, - usinas hidrelétricas, - edificações públicas,

Deliberação. § 1° O estágio faz parte do projeto pedagógico do curso, além de integrar o itinerário formativo do educando. § 2° O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Art. 2° O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do…

PROVA VERDE Universidade Federal do Rio de Janeiro Concurso público 2012 - Edital no21/2012 39 - Cargo Assistente em Administração Instruções 1. Você recebeu do fiscal um cartão de respostas e um caderno de questões contendo 60 (sessenta) questões. Verifique se os seus dados estão corretos. Se necessário, comunique ao fiscal. 2. É responsabilidade do candidato se certificar de que o nome do cargo informado nesta capa de prova corresponde ao nome do cargo informado no seu cartão…

dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. GABINETE DA PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014 O Município de ÁGUA NOVA - RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00 horas do dia 23 de Maio de 2014, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Nº. 015/2014, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada no fornecimento de serviço…

DADOS DO SUPERVISOR TÉCNICO DO ESTÁGIO NOME: Antonio Paulo Rêgo Sales FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Especialista em Saúde do Trabalhador TELEFONE: 75 3602-9730 E-MAIL: paulorego@fieb.org.br Dedico este projeto, primeiramente a Deus por ter me dado o dom da vida, e está sempre iluminando o meu caminho. Aos meus irmãos Cristiano e Rodrigo e familiares pelo grande apoio e pela luta em sempre me oferecer o melhor e por ter sempre…

há qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade nessa figura, desde que observados alguns aspectos que serão assentados em ponto seqüencial pertinente. A metodologia adotada na elaboração desse trabalho de estudo científico foi através de pesquisas normativas legais, bibliografias e jurisprudências, o qual se concretiza em onze capítulos. Enfocando o surgimento de conflitos de direitos fundamentais contidos na Constituição Federal, Código Civil e leis específicas.

Bloco H, Lote 27, Edifício Anexo, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob n.º 00.375.114/0001-16, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria nº 70, de 26 de Agosto de 2014, publicada no DOU em 28 de Agosto de 2014, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, do Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, do Decreto nº 2.271, de 07.07.1997, da IN/MPOG nº 02/2008,…

Sumario 1.0 – PLANEJAMENTO 1.1 - Estudos Preliminares da Obra 1.1.1 - Características reais de cada projeto, que devem ser discutidos: 1.2 – O planejamento esta dividido em três tipos: 1.2.1 - Planejamento estratégico 1.2.2 - Planejamento tático 1.2.3 - Planejamento operacional 2.0 – CADASTRO 3.0 - LICITAÇÕES 3.1.1 – Princípios da legalidade 3.2 - Modalidades de licitação 3.2.1 – Modalidade CartaConvite 3.2.2 – Modalidade Tomada de Preços 3.2 .3 – Modalidade Concorrência 3.2.4 –…

Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta. (Renumerado pela Instrução Normativa nº 3, de 16 de outubro de 2009) § 2º O objeto da contratação será definido de forma expressa no edital de licitação e no contrato, exclusivamente como prestação de serviços, sendo vedada a utilização da contratação de serviços para a contratação de mão de obra, conforme dispõe o art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa…