Projeto De Pesquisa Bibliografica Menor Infrator

SUPERIOR DE COLINAS MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA COLINAS DO TOCANTINS JUNHO DE 2011 TELMA MENOR INFRATOR E O INICIO DA DELINQUENCIA Monografia apresentada á Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins – TO, como requisito parcial para obtenção de grau em Bacharel em Direito. Sob a orientação da Professora Msc. Dinamércia Chaves. COLINAS DO TOCANTINS JUNHO DE 2011 TELMA MENOR INFRATOR E O INICIO DA…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Itajaí (SC), Junho/2006. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO “ADOLESCENTE INFRATOR: uma questão jurídica ou uma questão social?” REGIANE MARIA SANTANA Monografia submetida à Universidade …

não deve ser a vitória, mas o progresso. Joseph Joubert AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, que me deu força e saúde para obter vitórias e alcançar grandes conquistas, como a concretização desse trabalho. A meu pai, destemido apoiador de meus projetos, e incansável fonte de confiança, sabedoria e amor. A minha mãe, linda expressão de beleza, que em todos instantes de minha vida soube ensinar a amar, a sonhar, a sorrir, e a recomeçar. Ao meu irmão Gabriel, um fiel escudeiro nas…

......................................................................................... 17 CONCLUSÃO ...................................................................................................................... 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................. 20 INTRODUÇÃO Atualmente é tema de discussão no cenário brasileiro a proposta de redução da maioridade penal. Tal assunto…

sustentabilidade, seja ao preso, em sua reintegração, nos retornos dos investimentos dos presídios com o trabalho interno demandado pelos apenados, até a promoção a vida profissionalizante livre. O problema da pesquisa surge quando se questiona a despeito da aplicação dos investimentos em educação para o infrator frente a sua Ressocialização no estado da Bahia. E isso encontra-se em oferecer condições mínimas e dignas para o regresso dos condenados não é uma prioridade dos governantes,…

a adquirirem uma identidade marginal / João Batista da Silva. - Foz do Iguaçu, PR: [s.n.], 2007. 39 f. Orientador Ms: Edinaldo Beserra Monografia de Conclusão de Curso - (MCC) União Dinâmica de Faculdades Cataratas - (UDC) 1. Direito Penal. 2. Menor Infrator. 3. Núcleo Familiar. 4. Sistema Educacional. 5. Maioridade Penal. 6. Instituto da Reincidência. CDD: 341.5241 TERMO DE APROVAÇÃO FACULDADES DINÂMICA DAS CATARATAS – UDC AS PRINCIPAIS CAUSAS QUE LEVAM OS ADOLESCENTES A ADQUIRIREM…

formadas. Portanto ela não se encaixa na moldura conceitual padronizada do senso jurídico comum. Howard Zeher lançou, com pioneirismo, os pressupostos teóricos da Justiça Restaurativa, ao sustentar que o como o crime é uma violação nas relações entre o infrator, a vítima e a comunidade, cumpre à Justiça identificar as necessidades e obrigações oriundas dessa violação e do trauma causado e que deve ser restaurado. Incumbe, assim, à Justiça oportunizar e encorajar as pessoas envolvidas a…

ESPECÍFICO...................................................................................3 2 JUSTIFICATIVA 4 2.1 METODOLOGIA 5 2.1.1 REVISÃO BIBLOGRÁFICA 5 2.1.1.1 CRONOGRAMA DE PESQUISA 5 3 ORÇAMENTO 7 3.1 RESULTADOS ESPERADOS 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo principal fazer uma pesquisa bibliográfica para através da mesma poder conhecer, e mapear um pouco mais sobre as tristes realidades estatísticas de violência e abuso que ocorrem com muitas crianças…

.............................24 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................25 ANEXOS.....................................................................................................................26 INTRODUÇÃO Visto que o número de casos de criminalidade e violência no Brasil tem alcançado altos índices, sendo o adolescente um dos infratores, fez-se necessário o estudo sobre o…

constitucionalidade dos Projetos de Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil que pretendem efetivar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, alterando o artigo 228 da Carta Magna. Objetiva-se com este texto demonstrar à comunidade acadêmica as implicações jurídicas de uma eventual inconstitucionalidade do referido dispositivo, bem como identificar como as exigências sociais podem influenciar a atuação do legislador brasileiro. Utilizando-se de uma metodologia por…