Projeto De Pesquisa Adoção Homoafetivos

DA ADOÇÃO INTRODUÇÃO A importância da família para o equilíbrio do ser humano é imensurável, pois é no seio familiar que o indivíduo aprende os conceitos de amor, ética, caráter, respeito ao próximo, solidariedade e etc. É esse aprendizado que torna possível uma sociedade digna. A pesquisa tem por escopo a discussão da penhorabilidade do bem de família nos seus diversos aspectos. Especificamente, almeja-se a análise de conceitos, elementos e causas excludentes da impenhorabilidade.…

que não seja para venda ou qualquer fim comercial. Este documento está disponível em arquivo eletrônico no site: www.sedh.gov.br Impresso no Brasil/Printed in Brazil Produção editorial: liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação Projeto gráfico: Érika Yoda e Wagner Ulisses Diagramação: Wagner Ulisses revisão: Joíra Furquim Ficha catalográfica Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. B823 Programa nacional de Direitos Humanos (PnDH-3) /…

sentiu-se compelido a de maneira mais profunda e eficaz na luta da violência contra a mulher, no âmbito doméstico, sendo necessária a implantação de leis mais claras e eficazes. Foi criado um grupo de trabalho interministerial para elaboração do Projeto de Lei 4.559, de 2004, que logo após sua conclusão, foi encaminhado ao Congresso Federal culminou no PLC 37/06. Esse grupo foi integrado pelos seguintes órgãos: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da…

qualquer fim comercial. Este documento está disponível em arquivo eletrônico no site: www.sedh.gov.br Tiragem: 2.250 exemplares Impresso no Brasil/Printed in Brazil Produção editorial: Liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação Projeto Gráfico: Érika Yoda e Wagner Ulisses Diagramação: Wagner Ulisses Revisão: Joíra Furquim Ficha catalográfica Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. B823 Programa Nacional de Direitos…

procriação. De outro lado, a evolução da engenharia genética deu ensejo à procriação sem sexo. Assim, não mais se pode identificar a família pela potencialidade reprodutiva. As sociedades contemporâneas são marcadas por verdadeira aversão aos vínculos homoafetivos, renegando à marginalidade aqueles que não têm preferências sexuais dentro de determinados padrões de estrita moralidade. Mas não é ignorando-os, não é deixando-os à margem da sociedade e fora do Direito que os faremos…

que ainda estão sendo construídos, mesmo com a pesquisa não tendo levado em consideração as mordias usadas esporadicamente, esse número supera em mais de 200 mil habitações que seriam necessárias para que todas as famílias brasileiras tivessem lares adequados. O Brasil é um país onde as desigualdades sociais são muito acentuadas. A origem destas desigualdades está relacionada com a forma de ocupação do território, onde foram priorizados projetos de grandes propriedades, voltadas…

Federação Espírita do Rio Grande do Sul, a psicografia é uma ciência reconhecida e pode ter valor jurídico. (Fonte: Acesso em 17/06/11) A PSICOLOGIA CIENTÍFICA A PSICOLOGIA É UMA CIÊNCIA? 1ª RESPOSTA: SIM, pois os conhecimentos construídos pela pesquisa psicológica possuem todas as características do conhecimento científico. Os conhecimentos da psicologia, p.ex., baseiam-se em FATOS! Mas, que fatos seriam esses? 1º FATO: O comportamento dos seres vivos. Definição de comportamento: O…

tema, tendo em vista o interesse em demonstrar aspectos relevantes em relação à família eudemonista dentro do ordenamento jurídico brasileiro, especialmente sobre os reflexos práticos e o amparo constitucional à pessoa de cada membro familiar. A pesquisa foi desenvolvida através de consultas bibliográficas realizadas em diversas obras de doutrinadores distintos, a maioria deles vinculados ao Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM), como por exemplo, Rodrigo da Cunha…

de sua idade e condição”. 2.3. Da extinção: O artigo 1625 do CC enumera taxativamente quais são as modalidades de extinção do Poder Familiar, que ocorrem: a) Pela morte dos pais ou do filho; b) Pela emancipação; c) Pela maioridade; d) Pela adoção; e) Por decisão Judicial. 2.4. Da suspensão: O Poder Familiar será suspenso quando ocorrer abuso de suas autoridades, bem como, se faltarem com os deveres a eles são atribuídos, ou então, dispor gradativamente dos bens de seus…

aplicação de seus princípios, sem, entretanto, reconhecer a fragilidade das mulheres ante àqueles que lhe impõe uma vida de sofrimento e agonia. Para elaboração desse trabalho monográfico utilizou-se o método dedutivo de abordagem, empregando a pesquisa bibliográfica como técnica, procedendo à consulta a obras da seara jurídica, bem como artigos publicados em periódicos especializados sejam eles escritos ou virtuais, pautando-se também pelo método interpretativo e teleológico,…