Projeto De Monografia Internaçao

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE OU PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA? Genival Luiz de França Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO DEPENDENTE QUÍMICO: VIOLAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE OU PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA? Genival Luiz de França Monografia apresentada como…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – FAJS PROGRAMA DE MONOGRAFIA I GRADUAÇÃO EM DIREITO BEATRIZ SOARES OLIVEIRA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A IDEIA DE IMPUNIDADE DE MENORES NO SISTEMA PENAL. BRASÍLIA 2013 BEATRIZ SOARES OLIVEIRA MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A IDEIA DE IMPUNIDADE DE MENORES NO SISTEMA PENAL. Projeto de monografia apresentado como parte das atividades para aprovação na disciplina Monografia I, do UniCEUB - Centro Universitário…

SOBRADINHO, ABRIL DE 2014 MANOEL MESSIAS FREDERICO DA SILVA POLITICAS PUBLICAS PARA A RECUPERAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES Monografia I apresentada como exigência parcial para obtenção do titulo de graduação no Curso de Direito, sob a orientação da professora

Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Xxxxxxxxxxxxx da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de xxxxxxxxxxx em Xxxxxxxxxxxx. Orientador: Prof. Dr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx CIDADE 2011 Projeto de pesquisa: Capa. titulo na 13º linha Contra-capa Sumario(as paginas devem conter numeração a partir do sumario, contando a partir da contra-capa, os nºs devem estar à direita e no topo da pagina, 1. Tema:A redução da…

DIREITO AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES E AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO Fortaleza - CE Dezembro, 2010 AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES E AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo…

DIREITO ENCARCERAMENTO FEMININO: prisão e maternidade Nome- Matricula 9º período B N Cidade – MG Abril/2014 NOME ENCARCERAMENTO FEMININO: prisão e maternidade Projeto monográfico apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do professor ...........................................

acordo com esse entendimento. 1.3 A redução da maioridade penal Com o advento da Constituição Federal de 1988 e com o aumento da criminalidade várias propostas de emenda à Constituição foram apresentadas visando a redução da maioridade penal. 3 O projeto nº26, de 2007, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, propõe que se o menor de dezoito anos já tiver dezesseis anos e revelar suficiente desenvolvimento mental para entender o caráter ilícito do fato e determinar-se de acordo com…

seja realizada através da organização de classes hospitalares, devendo-se assegurar oferta educacional não só aos pequenos pacientes com transtornos do desenvolvimento, mas, também, às crianças e adolescentes em situações de risco, como é o caso da internação hospitalar (Fonseca,1999). Justificativa: Partindo-se da hipótese e evidências de que a ação do pedagogo pode vir a contribuir até para a recuperação do quadro clínico das crianças e adolescentes hospitalizadas, fato este, que…

MAIORIDADE PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL BELO HORIZONTE 2012 Michelle Elaine Siqueira Ferreira REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Centro Universitário Newton Paiva, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito, Democracia…

SALES A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI Nº 10.216/01. PALMAS 2009 GABRIELA ALVES LIMA SALES A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NA COMARCA DE PALMASTO, NOS MOLDES DA LEI 10.216/01. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Breno de Oliveira Simonassi. PALMAS 2009 Dados…