Projeto De Monografia Constitucionalidade Da Lei Seca

realidade do município de São Vicente/RN Monografia apresentada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN/CERES - Caicó, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Profº Ms. Carlos Francisco do Nascimento CAICÓ 2012 ADEILTON DANTAS DE MACÊDO A APOSENTADORIA RURAL POR IDADE EM UM CONTEXTO DE EXCLUSÃO SOCIAL Um estudo pensado a partir da realidade do município de São Vicente/RN Monografia apresentada à Universidade…

Fernandes, por aceitarem o convite, honrando-me com suas presenças, em meio a tantos compromissos. ANDRADE, Amanda Ester Barreto. Identidade Étnica, Comunidades Quilombolas e Territorialidade: Impasses para a Regularização Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. RESUMO O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da…

Internacionais. I. Título. SE/BS/CCSA CDU 342 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos do autor (Lei n.º 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n.º 10.994, de 14 de dezembro de 2004. Impresso no Brasil Printed in Brazil Aos mestrandos em Direito UFS - Turma 2012-2: Alan Jefferson Santos Varjão,…

NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia, apresentada a Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador (a): Prof.ª GILBERTO ALVES FERREIRA Teresina – PI 2012 GUILHERME BENTO SOARES ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUA REPERCUSÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia, apresentada…

pesquisas têm demonstrado que a comunicação entre a direção da empresa e seus empregados é fundamental para o sucesso da organização. Quando falta comunicação, os problemas ganham projeção a ponto de se transformarem em elementos de fracasso de todo um projeto cuidadosamente delineado. A falta de comunicação pode gerar resistência à mudanças e provocar ações que contrariam os propósitos da empresa. No ambiente de trabalho, cada um tem que manter os outros informados a respeito das…

RESUMO A presente monografia versa sobre a divisão de competências material e legislativa, ditada pela Constituição, para questões de meio ambiente. Assim, a análise parte de alguns artigos constitucionais para abordar um complexo sistema de complementaridade, suplementaridade, concorrência e exclusividade na capacidade de ditar normas, fiscalizar, policiar, punir e proteger. Se nem sempre a Constituição é clara, na maioria das vezes se mantém distribuindo competências de maneira a…

estadual, a normatização pelos Estados, tem gerado uma verdadeira guerra fiscal, cujos efeitos nocivos por ela causados não estão sendo suficientemente anulados pelos convênios celebrados entre os estados. Questão importante a ser abordada nesta monografia será a sistemática de alíquotas e a sua influência na Guerra Fiscal. O federalismo é uma fórmula histórica, criada pelos americanos onde é possível coexistir em um único território dois ou mais poderes autônomos. Portanto, o estudo do…

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC REGINA DE FÁTIMA MACHADO A IMPORTÂNCIA DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada para a conclusão do bacharelado em Direito pela Universidade do Grande ABC SANTO ANDRÉ UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC REGINA DE FÁTIMA MACHADO ORIENTADOR SANTO ANDRÉ, JUNHO DE 2000 DEDICO ÀS PESSOAS QUE ME INCENTIVARAM A FAZER ESTE CURSO. A MEU PAI IN MEMORIAN, EM ESPECIAL, A MEU IRMÃO TELMO, QUE SEMPRE ME ORIEN-TOU DIDATICAMENTE, E A MEU…

NASCIMENTO LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: atos convocatórios visando contratações sustentáveis na cidade de São José dos Campos MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA - PR 2012 DENISE REGIANE DO NASCIMENTO LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: atos convocatórios visando contratações sustentáveis na cidade de São José dos Campos Monografia de Especialização apresentada ao Departamento Acadêmico de Gestão e Economia, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná…

ANÁLISE DO ART. 33 DA NOVA LEI DE DROGAS E SUA EFICÁCIA PROCESSUAL Antenor Costa Silva Júnior* São Luis/MA - 2010 SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 ANÁLISE HISTÓRICA; 2.1 A evolução da drogas no Brasil e no mundo das leis; 2.2 Dos conceitos das drogas; 2.3 A função social das penas; 2.4 Das medidas de repressão e prevenção; 3 ANÁLISE DA LEI 11.343/06; 3.1 Estudo comparado com a Lei 6.368/76; 3.2 Estudo comparado com a Lei 10.409/02; 3.3 Estudo comparado com a Lei 9.099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1