Projeto Mestrado Direito

FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO – DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO PROJETO DE PESQUISA E DISSERTAÇÃO PARA MESTRADO EM DIREITO CRISE DO DIREITO E DA POLÍTICA: o alcance e perfil da atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação do direito à saúde e os perigos de um protagonismo judicial que extrapole os limites impostos pela legitimidade democrática JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTCA: o alcance e perfil da atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação do direito à saúde e os perigos de um discurso onde tudo é possível Candidata: Joyce Santi São Paulo, outubro de 2010. 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 TÍTULO: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTCA: o alcance e perfil da atuação do Supremo Tribunal Federal na efetivação do direito à saúde e os perigos de um discurso onde tudo é possível 1.2 CANDIDATA: Joyce Santi 1.3 PROFESSOR ORIENTADOR PRETENDIDO: Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Junior 1.4 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito do Estado 1.5 LINHA DE PESQUISA: Estado e Direitos Humanos 2. JUSTIFICATIVA E DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA A organização constitucional do Poder Judiciário no Brasil atual se mostra bastante atuante e inserida no contexto político e social, assumindo cada vez mais novos papeis e repensando as suas estratégias como ator não só jurídico, mas também político. Podemos apontar como marco histórico resultante dessa nova

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NAS REPRODUÇÕES ASSISTIDAS Proposta de Investigação Científica do Programa de Mestrado Orientador Professor Área de concentração: Linha de Pesquisa: São Paulo 2013 RESUMO A relação mais nobre que existe é aquela entre pai e filho. Com os avanços da medicina, da tecnologia, da informação, das pesquisas e de um conjunto multidisciplinar de questões, a modernidade traz como enfoque um…

FERNANDA DE MATTOS VAZ Direito à Educação como Garantia Constitucional Efetiva Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo 2013 1. Apresentação do Tema: Neste estudo, pretende-se abordar o Direito à Educação no âmbito da Constituição Federal de 1988 e como este Direito fundamental tem sido tratado para a concretude da cidadania no Estado vigente. A interdisciplinaridade do tema revela-se pela conexão…

Maria, Especialização em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, doutorado emDireito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Pós-Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Buenos Aires e Pós-Doutorado em Criminologia pela Universidade Federal doParaná. É Professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando em nível de Ensino (Doutorado, Mestrado, Especialização e…

Universidade de Brasília Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Edital n. 04/2013 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA PROGRAMA DE PÓS-­‐GRADUAÇÃO EM DIREITO EDITAL No. 04/2013 SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-­‐GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA O PRIMEIRO PERÍODO LETIVO DE 2014. PREÂMBULO …

PROGRAMA DE MESTRADO STRICTO SENSU EM DIREITO UNIVERSIDADE DE MARÍLIA MANUAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA CIENTÍFICA Orientações quanto à elaboração e apresentação gráfica do Projeto de Pesquisa e da Dissertação Revisto e atualizado segundo alterações da NBR 14724:2011 – Trabalhos acadêmicos e NBR 15287:2011 – Projetos de pesquisa. Profª Drª Maria de Fatima Ribeiro Profª Drª Walkiria Martinez Heinrich Ferrer MARÍLIA 2012 Definir a ciência como processo…

Centro Universitário UNIEURO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIA POLÍTICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO APROVADO PELA PORTARIA 524 DE 19 DE ABRIL DE 2008 CAPES/MEC EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2º/2013 Coordenadora: Profa. Dra. Lidia de Oliveira Xavier  Estarão abertas, no período de 02/05/2013 a 18/06/2013, as inscrições para o processo seletivo destinado ao Curso de Mestrado em Ciência Política do Unieuro, Unidade Asa Sul, Campus I – Avenida das Nações. A inscrição de candidatos será…

Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa MANUAL DO ALUNO DE MESTRADO E DOUTORADO Normas Gerais Rio de Janeiro - 2012 SUMÁRIO A Universidade Estácio de Sá e os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu Vice-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Programa de pós-graduação Cursos de pós-graduação stricto sensu Área de concentração e linhas de pesquisa Projetos de pesquisa Estrutura dos programas de pós-graduação Corpo docente Programas Programa de Pós-Graduação em…

DE DIREITO, MUSEOLOGIA E TURISMO DEPARTAMENTO DE DIREITO MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO 2014 Sumário 1- Apresentação da Proposta 1 2- Identificação do Projeto 2 2.1- Nome do curso 2 2.2- Área de Concentração 2 2.3- Linhas de pesquisa 2 2.4- Número de vagas oferecidas 2 2.5- Perfil da demanda a ser atendida 2 2.6- Período de execução do projeto 3 3- COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO PROJETO 3 3.1- Coordenação Acadêmica 3 4- JUSTIFICATIVA, RELEVÂNCIA E IMPACTO…

1 ESCOLA DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas – PPGDH EDITAL N.01/2015 Processo de Seleção para Ingresso no Programa de PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS Mestrado Acadêmico 2015 O Colegiado do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo de Seleção para…