Projeto De Lei N Projeto Monografia Constitucionalidade

FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL-FIBRA CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS Orientador: Kátia Orientado: ANÁPOLIS MAIO/2010 PENAS ALTERNATIVAS Projeto apresentado como requisito para a segunda avaliação da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso de Direito ministrado pela Prof.ª Kátia GOIÁS MAIO/2010 SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO......................................................................................................... | 4 | 2-PROBLEMA..........

PROJETO DE PESQUISA ABNT NBR 15287:2011 Especifica os princípios gerais para a elaboração de projetos de pesquisa REFERÊNCIA NORMATIVA Documentos indispensáveis à aplicação deste documento ABNT NBR 6023 – Referência – Elaboração ABNT NBR 6024 – Numeração Progressiva das seções de um documento – Apresentação ABNT NBR 6027 – Sumário – Apresentação ABNT NBR 6034 – Índice – Apresentação ABNT NBR 10520 – Citação em documentos – Apresentação ABNT NBR 12225 – Lombada –…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA –UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS Núcleo de Pesquisa e Monografia – NPM PEDRO MARTINS TORRES SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL BRASÍLIA 2012 PEDRO MARTINS TORRES SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL AS CONTROVÉRSIAS E PROBLEMÁTICAS DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL Monografia apresentada para conclusão do curso de Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências…

2012 LUÍS HENRIQUE CÂNDIDO RODRIGUES A CONDIÇÃO SUBSIDIÁRIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ÀS JURISDIÇÕES NACIONAIS Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso. Rio Branco 2012 SUMÁRIO 1 TEMA....................................................................................

acerca da aplicação da Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e sua constitucionalidade. A Constituição Federal do Brasil de 1988 prescreve em seu Art. 3º, que: são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV - promover o bem estar de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Já da leitura do Art. 5º da mesma Carta constitucional, depreende-se que: todos são iguais perante a lei, sem distinção…

deste dispositivo deu origem a novo instituto de direito processual civil, de importância e questionamentos com dimensões contrastantes com suas poucas palavras. De fato, a possibilidade do julgamento sumaríssimo do mérito da ação teve sua constitucionalidade questionada junto ao Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (art. 103, inciso VII, da Constituição da República) pouco menos de dois meses após a sua entrada…

de Graduação • Monografias de Cursos de Especialização • Dissertações e Teses NORMAS ABNT RECOMENDADAS NORMA ESPECIFICIDADE NBR 14724-2011 Trabalhos Acadêmicos NBR 6023-2002 Referências NBR 6024-2003 Numeração progressiva NBR 6027-2003 Sumário NBR 6028-2003 Resumos NBR 12225-2004 Títulos de lombada NBR 10520-2002 Citações em Documentos Parte Externa •Capa (obrigatória) Instituição Nome do autor Título – subtítulo n. do…

[pic] FACULDADE ESTACIO ATUAL APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 NA CIDADE DE BOA VISTA BOA VISTA 2012 APLICAÇÃO DA LEI DA FICHA LIMPA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012 NA CIDADE DE BOA VISTA Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial na…

LORRAYNE SALMONE DE MELO OS EFEITOS DAS DECISÕES DO STF E O CONTROLE CONCENTRADO: um estudo adequado ao Estado Democrático de Direito a partir da Teoria Discursiva de Jürgen Habermas Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito – UEDI, UNIFEMM - Centro Universitário de Sete Lagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Área de…

UNIVERSIDADE FUMEC – FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA BELO HORIZONTE - 2006 LUCILA MIANA DE MATTOS PAIXÃO ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: ANENCEFALIA FETAL Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Humanas, da Universidade FUMEC – Fundação Mineira de Educação e Cultura, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Juliana Campos…