Projeto De Intervenção Serviço Social Na Defensoria Públi

pensamento, 118 5.13 Indenização por dano material, moral ou à imagem, 120 5.14 Direito de resposta ou de réplica, 122 5.15 Escusa de consciência, 124 5.16 Liberdade religiosa e Estado laico ou leigo, 125 5.17 Escusa de consciência e serviço militar obrigatório, 127 5.18 Vedações constitucionais de natureza federativa, 128 5.19 Limitações ao livre exercício do culto religioso, 129 5.20 Religião e cultura, 130 5.21 Assistência religiosa, 131 5.22…

volume de álcool puro no total da bebida). São obtidas concentrações maiores por meio de destilação. Em doses baixas, é utilizado, sobretudo, por causa de sua ação euforizante e da capacidade de diminuir as inibições, o que facilita a interação social. Há uma relação entre os efeitos do álcool e os níveis da substância no sangue, que variam em razão do tipo de bebida utilizada, da velocidade do consumo, da presença de alimentos no estômago e de possíveis alterações no metabolismo da…

para Conselheiros e Lideranças Comunitárias. – 4. ed. – Brasília : Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, 2011. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-7426-119-5 1. Drogas – Uso – Prevenção. 2. Drogas – Aspectos sociais – Brasil. 3. Política de saúde. 4. Drogas – Legislação. CDU: 364.272 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SUPERVISÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Paulina do…

volta, articulando-se com os movimentos sociais e com a rede de atendimento. Portanto, a história “não está acabada”! São os atores/autores sociais que a escrevem e a reescrevem através das lutas concretas que empreendem no seu cotidiano. Na história do Direito das crianças e adolescentes, são criados modos de pensar, instrumentos jurídicos, práticas e serviços de acordo com o pensamento filosófico vigente em determinado contexto histórico e social. Por isso, para compreender a…

* Mestre Patrícia Sampaio da Anunciação (UFMA) * Estudante Pos Juliana Grangeiro Sales Bezerra (Universidade Estadual da Paraíba) MODALIDADE EIXO TEMÁTICO Comunicação Oral (proposta individual) Impasses e Desafios das Políticas da Seguridade Social Comunicação Oral (proposta individual) Desafios e Dimensões Contemporâneas do Desenvolvimento e Políticas Públicas * Estudante Pos Karolayne Germana Leal e Silva (Universidade Estadual da Paraíba) (DES)MONTANDO SABERES NO PÓS AIDS: os…

pontuação em prova de títulos - 8 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 9 Concurso público para cartórios e pontuação em prova de títulos - 10 (Informativo STF Mensal de dezembro) Licitação Convênios de prestação de serviços de assistência à saúde: Geap e licitação - 6 (Informativo STF Mensal de março) Processo licitatório: punição e proporcionalidade (Informativo STF Mensal de dezembro) Mandado de Segurança Mandado de segurança e autoridade…

Claudio Alves dos Santos Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto André Corrêa de Sá Carneiro Brasília | 2013 O livro expõe também uma análise acurada sobre as propostas de emenda à Constituição, o processo orçamentário, os vetos presidenciais a projetos de lei, bem como disposições comuns sobre o processo legislativo – conteúdos inerentes aos dispositivos do Regimento Comum. Capítulo Encarte I CURSO DE REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL ALTERAÇÃO 1 – Nas p. 59,…

entre o público e o privado, ao poder conhecer os dois ambientes de trabalho e as suas conexões. Um momento importante nesta rede de conexões entre a Administração Pública e o mercado se dá no procedimento de licitação e contratação de obras, serviços ou compras pelo Poder Público: é quando a iniciativa privada é chamada a co -gerir os negócios públicos e sobre eles assumir também a sua parte de responsabilidade, ao lado dos ganhos financeiros previstos e ajustados. Enquanto…

ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em…

Doorgal Gustavo Borges de Andrada Desembargador da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito – pela PUC Minas, “Jueces y Estado de Derecho” – Facultad de Derecho Universidad de Chile; Centro de Estúdios de la Justicia Santiago / Chile; “Estudo Comparado sobre Previdência Social” LILLAS, University of Texas at Austin – Texas – EUA; “O Direito Norte-Americano” University of Florida (Levin College of Law)…