Projeto De Intervenção Natal Solidário Crianças Carentes

DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO...................................................................................................................... 03 ARTIGOS COMPLETOS AGÊNCIA NACIONAL DA POLÍTICA FUNDIÁRIA: PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ESTATAL PARA A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL...................................................................................................................... 08 Alfredo Pereira da Costa; Marlene Kempfer…

Salles e Ricardo Macieira. Marilza Athayde merece um agradecimento muito especial. Registramos aqui nossa gratidão e nossa homenagem. Somos particularmente gratos a Isa Pessoa, diretora editorial da Editora Objetiva, pela fé inabalável neste projeto, que um dia até mesmo aos autores parecia improvável. O que houver de positivo no resultado final deve muito à sua competência. Somos gratos também a Roberto Feith, diretorpresidente da Editora, pela confiança. Hélio Raimundo Santos…

Camargo de Melo Vice-Procuradora-Geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos Diretora-Geral Sandra Cristina Araújo Assessoria de Comunicação Social Assessor-Chefe Rodrigo Farhat Coordenação Editorial Marcela Rossetto Ilustração da capa Cyrano Vital Projeto Gráfico, Editoração e Impressão Gráfica Movimento Tiragem 2 mil exemplares Normalização bibliográfica Coordenadoria de Documentação e Informação Jurídica – CDIJ Migrações e trabalho / Erlan José Peixoto do Prado, Renata Coelho,…

ciência não podia ser emendada por votação administrativa, menos ainda por movimentos de rua” (Machado de Assis. O Alienista) A Roberto, Oscar e Gani meu núcleo afetivo Aos meus pais por me mostrarem a razão Às minhas irmãs pelo carinho solidário 3 APRESENTAÇÃO Este trabalho representa a conclusão de mais um ciclo de minha vida acadêmica. Trata-se de um exercício intelectual para situar minha trajetória profissional e pensar na contribuição que ela possa dar à…

imprescindível reflexão em torno da genealogia do SUS. O último capítulo é um texto debatido e aprovado preliminarmente na diretoria nacional do Cebes, voltado para a divulgação e instigação acerca dos rumos da nossa política pública de saúde e propostas de intervenção, um processo que se encontra em curso. Quanto aos autores de todos os capítulos, sejam os encomendados, os selecionados e os expostos nos seminários, trata-se de gestores emergentes da dura e prolongada experiência de…

27 2.4. Legislação Especial: 2.4.1. Lei de Abuso de Autoridade - Lei n.º 4.898/65. ...................................................................................................................................... 01 2.4.2. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8.069/90. ..................................................................................................................... 02 2.4.3. Lei de Crimes Hediondos - Lei n.º 8.072/90. ....................................

Complementar LOAS Lei Orgânica da Assistência Social LOPS Lei Orgânica da Previdência Social MI Mandado de Injunção MPS Ministério da Previdência Social MTPS Ministério do Trabalho e Previdência Social PEC Proposta de Emenda Constitucional PLP Projeto de Leis e Proposições PREVIC Superintendência Nacional de Previdência Complementar PRORURAL Programa de Assistência ao Trabalhador Rural RBPS Regulamento de Benefícios da Previdência Social RCPS Regulamento de Custeio…

quebrá-la. Neste livro, narro um desses casos, trocando os nomes das pessoas. É impactante.1 Uma senhora acusa o ex-marido de praticar atos obscenos com os próprios filhos menores e propõe contra ele ação judicial para extinguir seu direito de ver as crianças. O juiz concede medida liminar e proíbe o pai de ter qualquer contato com os menores. Desesperado, o pai procura um advogado, que se recusa a defendê-lo. A prova é cruel: uma gravação. Os filhos contam atos terríveis e imorais que…

corrigiremos os desvios, insucessos, influências e contaminações não desejadas na escola, como seu uso político, por exemplo: 1. Continuidade nas experiências e projetos pedagógicos iniciados: Independentemente de mudanças de governo, término de mandatos, substituição de chefias e cargos de direção. Em outras palavras: todo projeto a ser implementado teria que especificar o período mínimo de consecução, longo o suficiente para que resultados mínimos pudessem ser observados. Antes…

políticas públicas e nos resultados destas para a qualidade de vida e o acesso a bens públicos por parte dos cidadãos brasileiros? Este volume buscou responder a esta grande inquietação no debate político e acadêmico por meio de parceria entre o Ipea e o Projeto Democracia Participativa (PRODEP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em articulação com mais de 20 especialistas no tema oriundos de universidades, centros de pesquisa e órgãos da administração pública federal.…