Projeto De Artigo Científico Sobre Pena De Morte

Parafilia. São denominados como atos pedofílicos ou conduta pedófila aqueles exercidos contra a criança e o adolescente. A pesquisa proposta nesse trabalho científico aborda aspectos históricos, psicológicos e a legislação brasileira, tratando do abuso sexual infanto-juvenil, grave violação aos Diretos Humanos. Foi elaborada com base em doutrinas, artigos de endereços eletrônicos e periódicos. Historicamente, ao longo da evolução da humanidade, é difícil a tarefa de relatar, com…

INTRODUÇÃO. Neste trabalho será apresentado o tema sobre aborto e seus dispositivos em lei que Tramita na Câmara dos Deputados o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.135/91, apresentadopela Deputada Jandira Feghali do PC do B/RJ, que visa legalizar o aborto no Brasil. Osubstitutivo apresentado pela deputada comunista prevê a revogação dos artigos 124, 126,127 e 128 do Código Penal, permitindo, com isso, que seja decretada a morte do nascituro até momentos antes do parto. SUMÁRIO

Animal: Aspectos Históricos, Éticos, Legais e o Direito à Objeção de Consciência” aborda um assunto pouco discutido: a Vivissecção. Tanto no meio científico quanto no meio acadêmico, a utilização de animais vivos em diversos experimentos é considerada uma prática natural e indispensável. Cientistas e estudantes praticam atos que, fora do contexto científico em que se encontram, seriam considerados extremamente violentos. O presente trabalho analisa esse contexto a partir de referências…

Pretende-se proceder analisando e demonstrando como o direito a vida, direito inerente ao ser humano, é debatido da ótica dos direitos humanos e diversos institutos jurídicos. Objetivando assim, entender a perspectiva da vida frente a uma situação de morte certa, em situação que seria possível uma prática eutanásica. Deste modo, o presente estudo direciona-se a abarcar a temática dos Direitos Humanos no plano do Direito à Vida e a dignidade da pessoa humana, tendo vista o direito…

representante ou assistente legal, o representante do Ministério Público deve atuar como curador especial e pronunciar-se, extrajudicialmente, no prazo de cinco dias. Art. 4º Os incisos II e III do art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 12. ............................................................................. II −…

ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS SOBRE TRANSPLANTES E DOAÇÕES DE ÓRGÃOS DISCENTES CRISTIANE LARISSA CASTRO NATALI EMANUELE GILVÂNIA LIMA KARLA PEDRAL RENATA NAIARA VALDIMARA SANTOS VIVIANNY NERES OBJETIVOS ANALISAR E IDENTIFICAR QUAIS AS VERDADEIRAS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DO ENFERMEIRO NO PROCESSO DE DOAÇÃOTRANSPLANTE, ASSIM COMO OS ASPECTOS ÉTICOS QUE DEVEM REGER AS AÇÕES DE ENFERMAGEM. TRANSPLANTES  SOFISTICADO RECURSO TERAPÊUTICO: INSUFICIÊNCIA DE UM OU MAIS ÓRGÃOS  SALVAR/MELHORAR…

Inácio Lula da Silva lançou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Em sua primeira versão, entre outras questões, o programa previa a revisão legal do aborto. Mudanças no quadro do Congresso e a conjuntura barraram os avanços da proposta do Projeto de Lei proposto por uma comissão coordenada pela Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres. “Temos uma bancada que se auto intitula a bancada pela vida, que faz demonstrações no âmbito do Congresso Nacional de…

Conteúdo: William Paiva Marques Junior Metodologia: Luciano Nunes Maia Fortaleza- Ceará Junho de 2011 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA A temática do aborto é uma questão controversa em nosso ordenamento jurídico, abordaremos neste projeto sobre a necessidade de nos aprofundarmos no caso específico de nascituros portadores de Anencefalia (doença congênita que ocorre em cerca de 1:1.000 gestações. De acordo com a OMS o Brasil é o país que tem a quarta maior incidência de…

O trabalho começa falando sobre o CREA-SP ( Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo ), o maior conselho de fiscalização de exercício profissional da América Latina e uns dos maiores do mundo, dentro do CREA existem diversas divosórias e diversos projetos, um deles é o CREA JOVEM que serve para beneficiar jovens recém formados e estudantes da área tecnológica. Os benefícios desse projeto criado pelo CREA-SP são os mais variados possíveis, podendo variar de…

desobediência tabu levou a coletividade à punição do infrator para desagravar a entidade, gerando-se assim o que, modernamente, denominados "crime" e "pena". O castigo infligido era o sacrifício da própria vida do transgressor ou a "oferenda por este de objetos valiosos (animais, peles e frutas) à divindade, no altar montado em sua honra".2 A pena, em sua origem remota, nada mais significava senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem…