Programa Nacional De Transporte Escolar Pnate

TRABALHO DE PESQUISA ASSUNTO: O Financiamento da Educação no Brasil EQUIPE: MARCIONE LUZIANE BARBOSA CDC:CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E COMPETÊNCIA Curso: Técnico em Secretária Escolar Disciplina: Gestão Democrática na Escola Tutor(a): Wanderilza O Financiamento da Educação no Brasil O financiamento da educação, a partir da Constituição Federal (CF) de 1988, passou a sofrer menos intempéries,…

212 da CF, regulamentado pela LDB, ou seja, para o grupo de ações que estão dentro deste critério. As atividades suplementares, tais como merenda, uniformes, dinheiro direito na escola são financiados com outros recursos administrados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com recursos provenientes, dentre outras fontes, do salário-educação, recolhido pela União, que uma parte para Estados e Municípios. O que significa a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino…

FNDE - PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Giovane Dieckes Nunes Aline da Silveira Gabriela Pandini Roque POLITICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO Tutora Fabiana Cristina Rosa Balneário Rincão- SC 2014 FNDE - PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Giovane Dieckes Nunes Aline da Silveira Gabriela Pandini Roque POLITICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO Trabalho final de conclusão do Curso Competências Básicas no ambito do Programa Formação pela Escola…

família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. *Constituição Federal de 1988. Organização da educação nacional     Municípios (atuação prioritária): Educação infantil (creche e pré-escola) Ensino fundamental (anos iniciais e finais) Educação de jovens e adultos (anos iniciais, anos finais)     Estados (atuação prioritária): Ensino…

profissionais da educação. Através das políticas públicas nacionais de educação, o governo federal tem se preocupado com a educação básica do país, promovendo a implantação de programas para garantir uma educação de qualidade para todo cidadão. Assim, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), exerce função primordial na execução das políticas públicas educacionais, políticas essas que se concretizam, através da implementação de programas e ações específicas que buscam…

nacionalmente, o governo federal libera a verba a título de complementação. Em 2009, serão disponibilizados R$ 4,5 bilhões. O valor é distribuído de acordo com o número de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais, estabelecido pelo Censo Escolar. Mais da metade do dinheiro (60%) destina-se á remuneração de professores. O restante é aplicado em outras despesas de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica. Pra fiscalizar a aplicação dos recursos, os municípios se…

Unesco, Unicef , Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD) e Banco Mundial (BM). As metas de Jomtien e de Dacar são abrangentes, abordando o conjunto da educação básica, incluindo a educação de jovens e adultos, a questão de Gênero e a dimensão da qualidade. Com base em Saviani (1999) a definição clara de competências dos Municípios para a instituição de seus próprios sistemas de ensino decorre mais do texto da Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional -…

atendimento da alimentao escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educao bsica altera as Leis n 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007 revoga dispositivos da Medida Provisria n 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei n 8.913, de 12 de julho de 1994 e d outras providncias. Lei n 11.497 Artigos Art. 1 Para os efeitos desta Lei, entende-se por alimentao escolar todo alimento oferecido no ambiente escolar,…

PDDE e a Comunidade escolar, o que é e como fortalece-lo. Tutora: Leonilda Mesquita Piancó – Paraíba 2014 Aucélia Maria Soares José Rogério da Silva Lígia Maria Farias O PDDE e a Comunidade escolar, o que é e como fortalece-lo. Trabalho final da conclusão do Curso do PDDE no âmbito do Programa formação pela Escola. Tutora: Leonilda Mesquita Piancó – Paraíba 2014 1. INTRODUÇÃO Criado em 1995, o Programa Dinheiro…

Estadual de Educação CNE Conselho Nacional de Educação EF Ensino Fundamental EM Ensino Médio EJA Educação para Jovens e Adultos FME Fórum Municipal de Educação FNDE Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IES Instituição de Ensino Superior INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais INMETRO Instituto Nacional de Metrologia,…