Programa Nacional De Apoio Ao Transporte Do Escolar Pnate

atendimento – programas – suplementares – responsabilidade - direito – política – pública – transporte – escolar. d, f, h, i conhecer – pesquisas – ajustes – aprimoramentos- especificações- conformidade – fiscalização – denúncia – segurança. ATIVIDADE 2 caminho da escola pnte pnate ATIVIDADE 3 No módulo, a palavra “suplementar” é usada com o sentido de “complementação, contribuição, apoio”. O que isso significa? Na verdade, a responsabilidade de oferecer…

PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR O Ministro da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: O Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), que visam atender alunos moradores da zona rural. O Caminho da Escola foi criado pela resolução nº 3, de Março de 2007, e consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para aquisição, pelos estados…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA A EXECUÇÃO DO PNATE Mauá 2013 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO 2013 RESUMO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE — é responsável por captar e distribuir recursos financeiros a vários programas do Ensino Fundamental. Ao financiar e executar esses programas, o FNDE reforça a educação de milhões de crianças brasileiras diretamente beneficiadas por ele. O…

tem como finalidade o efetivo exercício do direito à educação, e uma dessas garantias é o transporte escolar. Sabe-se que o contexto social brasileiro é permeado pela desigualdade e pela falta de oportunidades ao exercício de muitos dos direitos fundamentais do cidadão. Muitas vezes o aluno, principalmente o mais carente, possui inúmeras dificuldades para manter-se na escola, tais como alimentação, transporte, vestuário e material didático para uso do dia a dia. Por essas razões, o…

atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), que visam atender alunos moradores da zona rural. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) foi instituído pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, com o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte…

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas,…

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ADELMANA MARIA SANTOS PARIPUEIRA, 18 DE ABRIL 2013 A educação é dever do Estado, da família e também da sociedade, pois a Constituição Federal, em seu artigo 205, determina: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação…

educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social”. (p. 17) Considerando esta assertiva, é válido ressaltar que o bem comum dedicado ao indivíduo confere não, somente, um ensino promissor, mas de uma formação para a vida. Convém lembrar que, o bojo de discussão é a política do Transporte Escolar (PNATE), criado em 2004, com o objetivo de ajudar financeiramente, de forma suplementar, estados, Distrito Federal e municípios, com vistas à oferta de transporte…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Daniela da Silva Barboza Maria Zeny da Silva de Souza Luciana Lima Alves TRANSPORTE ESCOLAR Tutora: Juliana Barbosa Engenheiro Coelho-SP 16/04/2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Daniela da Silva Barboza Maria Zeny da Silva de Souza Luciana Lima Alves TRANSPORTE ESCOLAR Tutora: Juliana Barbosa Engenheiro Coelho - SP 22/04/2014 RESUMO Destaca-se, entre os…

Experiência Tema: Programas de Transporte do Escolar (PTE): desafios a serem superados A educação é um direito de todos e dever do Estado, da família e da sociedade. Sendo assim, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o direito constitucional à educação a todas as crianças em idade escolar. A garantia do acesso à educação por parte dos estudantes que moram nas áreas rurais se dá, em muitos casos, com a dependência do fornecimento gratuito de um…