Programa Municipal De Qualificação

Miséria: Município de Cuiabá-MT Discente: Maria Ester Sales Docente: Arlete Ventura Cuiabá, 2015/2 INTRODUÇÃO Este estudo tem a pretensão de levar a informação sobre o Plano Brasil Sem Miséria, no município de Cuiabá-MT. Assim como os programas e projetos que estão incluídos dentro do Plano e apresentar as estimativas de famílias atendidas no município, e essas informações foram extraídas do site do próprio Plano Brasil Sem Miséria, desenvolvido pelo Governo Federal pelo…

Modelo da Minuta do Plano de Cargos e Salários do Magistério 2012 Governo Municipal de Paratinga - Bahia LEI nº novembro de 2012 Institui o Plano e Carreira, Cargos e Vencimentos Dos Servidores do Magistério Público do Município de Paratinga, e dá outras providências. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 10 Esta lei institui o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos que passa…

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social CNEAS Manual de Orientação ao Gestor Municipal (Etapa I: Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Suas - Aprimora-Rede) Brasília, Abril 2014 V. 1.0 Sumário Glossário ....................................................................................................................................... 3 Apresentação .............................................................................................

sofreu modificações significativas com a portaria N° 2.488, de 21 de outubro de 2011, uma vez que este documento estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, bem como para Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). A Atenção Básica fundamenta-se em ações que orientou-se pelos princípios da universalidade, da integralidade da atenção, da acessibilidade do vinculo, da continuidade do cuidado, da…

Gestão de Convênios Capacitação de Convenentes Agenda 1º. Dia •Apresentação dos participantes •TAC •Convênios •Programa Seguro-Desemprego, Qualificação Social e Profissional •Principais melhorias •Navegação do sistema (controle) •Funcionalidades: Cadastro, Gerenciamento e Planejamento 2º. Dia •Funcionalidades: Planejamento, Contratação 3º. Dia •Funcionalidades: Contratação e Execução (Curso) 4º. Dia •Funcionalidades: Execução (Curso e Produto) •Funcionalidades:…

Metrópole regional; II – Qualificação ambiental do território; III – Promoção da economia; IV – Mobilidade em Manaus; V – Uso e ocupação do solo urbano; VI – Construção da cidade; VII - Gestão democrática. Art. 3° - As Estratégias de Desenvolvimento do Município complementam-se com a efetivação do modelo espacial contido nesta Lei e nas normas de uso e ocupação do solo e parcelamento do solo urbano constantes de leis municipais específicas. CAPÍTULO II DA QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL…

JUNHO DE 2013. "AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - EMASA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.498 DE 31 DE OUTUBRO DE 2.005, REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º A Empresa Municipal de Água e Saneamento - EMASA, autarquia criada…

usando os recursos sem os estinguir, na consciencia da terra em que vivemos, o seu ambiente, a sua natureza são fundamentalmente patrimonios de gerações que ainda vem ou seja vindouras. 2.1 Refere os principais objectivos do programa Polis. Os principais objectivos do programa polis são: • Desenvolver grandes operações integradas de requalificação urbana com uma forte componente de valorização ambiental; • Desenvolver acções que contribuam para a requalificação e revitalização de…

Educação, ligado ao Departamento de Educação Infantil e Fundamental por meio da Gerência de Educação Inclusiva. Realiza assessoria pedagógica para favorecer a inclusão de alunos com deficiência matriculados nas salas de ensino regular das Escolas Municipais de Santo André, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA I e II. Composto por 30 Professoras Assessoras de Educação Inclusiva, o CADE é responsável pela articulação na escola…

Estado do Maranhão Prefeitura Municipal de Bom Jardim Secretaria Municipal de Educação Plano Municipal Decenal de Educação 2003 – 2013 Educação para todos: acesso, permanência e ensino de qualidade na escola que temos direito. Bom Jardim, Maranhão. 2002 Sumário. Apresentação. 11 1. Identificação do Município. 13 2. Introdução. 14 3. O histórico do desenvolvimento econômico-social do município. 16 3.1. Aspectos geográficos e…